{"id":5378,"date":"2024-04-10T10:23:47","date_gmt":"2024-04-10T13:23:47","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2024\/04\/10\/comissao-aprova-projeto-que-exclui-a-silvicultura-da-lista-de-atividades-potencialmente-poluidoras\/"},"modified":"2024-04-10T10:23:47","modified_gmt":"2024-04-10T13:23:47","slug":"comissao-aprova-projeto-que-exclui-a-silvicultura-da-lista-de-atividades-potencialmente-poluidoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2024\/04\/10\/comissao-aprova-projeto-que-exclui-a-silvicultura-da-lista-de-atividades-potencialmente-poluidoras\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que exclui a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras"},"content":{"rendered":"
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Billy Boss\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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O relator Covatti Filho defendeu a constitucionalidade da proposta<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, prevista na<\/span> Lei da Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente<\/span><\/a>. A silvicultura \u00e9 o cultivo de florestas por meio do manejo agr\u00edcola.<\/span><\/p>\n

A lei cont\u00e9m um anexo que elenca 20 atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, como extra\u00e7\u00e3o mineral e ind\u00fastrias metal\u00fargica e qu\u00edmica. A presen\u00e7a no anexo torna o licenciamento ambiental da atividade mais exigente.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, essas atividades s\u00e3o obrigadas a pagar a Taxa de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental (TCFA), devida ao Ibama.<\/span><\/p>\n

O Projeto de Lei 1366\/22 vem do Senado e foi aprovado com parecer favor\u00e1vel o relator, deputado Covatti Filho (PP-RS).\u00a0<\/span><\/p>\n

Debate
\n<\/strong>A proposta dividiu opini\u00f5es na CCJ. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) ressaltou que o eucalipto vem sendo bastante cultivado como silvicultura, mas \u00e9 uma \u201cfloresta ex\u00f3tica plantada”. Alencar disse que a planta\u00e7\u00e3o de eucaliptos \u00e9, muitas vezes, classificada como reflorestamento. “[Mas] n\u00e3o poucas vezes provoca um esgotamento enorme do solo, uma suc\u00e7\u00e3o de \u00e1gua que prejudica outras planta\u00e7\u00f5es e outras matas nativas\u201d, criticou.<\/span><\/p>\n

O relator, no entanto, lembrou que o projeto j\u00e1 foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente<\/a>, que analisou o m\u00e9rito da proposta.\u00a0<\/span>A CCJ julgou apenas a constitucionalidade do texto. <\/span><\/p>\n

\u201cNaquela ocasi\u00e3o eu mesmo era o relator e esclarecemos todos os pontos, ouvimos todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para aquele momento\u201d, afirmou Covatti Filho.\u00a0<\/span><\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
\n<\/strong>O projeto ainda precisa ser analisado pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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