{"id":5456,"date":"2024-04-15T20:57:57","date_gmt":"2024-04-15T23:57:57","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2024\/04\/15\/ldo-de-2025-mostra-crescimento-mais-gradual-dos-resultados-fiscais\/"},"modified":"2024-04-15T20:57:57","modified_gmt":"2024-04-15T23:57:57","slug":"ldo-de-2025-mostra-crescimento-mais-gradual-dos-resultados-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2024\/04\/15\/ldo-de-2025-mostra-crescimento-mais-gradual-dos-resultados-fiscais\/","title":{"rendered":"LDO de 2025 mostra crescimento mais gradual dos resultados fiscais"},"content":{"rendered":"
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Rafa Neddermeyer\/Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/div>\n
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Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2025 foi apresentado nesta segunda<\/div>\n<\/div>\n

O governo modificou a trajet\u00f3ria dos resultados positivos das contas p\u00fablicas para os pr\u00f3ximos anos, reduzindo de 0,5% do Produto Interno Bruto<\/span> (PIB) para zero o super\u00e1vit prim\u00e1rio<\/span> previsto para 2025 (a mesma meta de 2024). Pelas proje\u00e7\u00f5es do projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025 (PLN 3\/24)<\/a> a d\u00edvida p\u00fablica<\/span> s\u00f3 deve come\u00e7ar a diminuir em 2028.<\/p>\n

A LDO estabelece as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do ano seguinte. Entre os par\u00e2metros macroecon\u00f4micos considerados para as metas est\u00e1 o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que pode passar de R$ 1.412 para R$ 1.502 em 2025.<\/p>\n

Os t\u00e9cnicos justificaram a mudan\u00e7a de trajet\u00f3ria pela necessidade de mostrar um cen\u00e1rio mais fact\u00edvel para os agentes econ\u00f4micos. Na divulga\u00e7\u00e3o do projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria deste ano, a estimativa era de um super\u00e1vit nas contas p\u00fablicas de 0,5% do PIB em 2025 e de 1% do PIB em 2026. Agora, a previs\u00e3o \u00e9 de uma subida mais gradual: 0,25% em 2026, 0,5% em 2027 e 1% em 2028. Pelas regras fiscais, a meta de resultado das contas p\u00fablicas \u00e9 considerada cumprida se ficar 0,25% do PIB acima ou abaixo do percentual fixado em lei.<\/p>\n

Para 2025, o PIB estimado \u00e9 de R$ 12,4 trilh\u00f5es. Portanto, a meta ser\u00e1 cumprida mesmo que as despesas superem as receitas em at\u00e9 R$ 31 bilh\u00f5es. O projeto da LDO, por\u00e9m, estima um pequeno super\u00e1vit de R$ 10,8 bilh\u00f5es. S\u00e3o R$ 2.319,7 trilh\u00f5es de receitas e R$ 2.348,8 trilh\u00f5es de despesas. No total de despesas, cerca de R$ 40 bilh\u00f5es em precat\u00f3rios<\/span> n\u00e3o s\u00e3o contados para o resultado fiscal.<\/p>\n

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D\u00edvida p\u00fablica<\/strong>
\nO governo trabalha por super\u00e1vits para poder equilibrar a d\u00edvida p\u00fablica. Para o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Rog\u00e9rio Ceron, o aumento da d\u00edvida de 76,6% do PIB em 2024 para 79,7% em 2027 \u00e9 sustent\u00e1vel. Segundo ele, em 2022, o mercado financeiro chegou a trabalhar com mais de 90% para os pr\u00f3ximos anos. Mas ele disse que todos precisam estar atentos para as despesas p\u00fablicas.<\/p>\n

\u201cQuando n\u00f3s discutimos reonera\u00e7\u00e3o de folha, n\u00f3s estamos falando sobre o equil\u00edbrio da Previd\u00eancia. Vamos dar passos atr\u00e1s no equil\u00edbrio da Previd\u00eancia? Vai gerar de novo a escolha por um grupo beneficiado e depois, se nada for compensado, mais infla\u00e7\u00e3o e menos crescimento, afetando quem mais precisa. N\u00f3s temos contado com o apoio do Judici\u00e1rio e do Congresso em todas as medidas e precisamos continuar assim. Mesmo naqueles casos em que tenhamos uma decis\u00e3o da sociedade que precisa manter um benef\u00edcio, ele precisa ter sua medida de compensa\u00e7\u00e3o\u201d, salientou.<\/p>\n

Revis\u00e3o de gastos<\/strong>
\nDe acordo com as novas regras fiscais, as despesas em 2025 podem crescer 70% da varia\u00e7\u00e3o das receitas em um ano. A estimativa \u00e9 que isso chegue a quase 6%. Mas existe um limite de 2,5% de crescimento das despesas na legisla\u00e7\u00e3o. Portanto, o Executivo dever\u00e1 ter um limite de R$ 2.135,5 trilh\u00f5es no ano que vem.<\/p>\n

Os resultados esperados se baseiam tamb\u00e9m em um crescimento econ\u00f4mico em torno de 2,5% ao ano at\u00e9 2028 e em uma taxa de juros b\u00e1sica, naquele ano, de 6,77% ao ano. Hoje ela est\u00e1 em 10,75% ao ano.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Or\u00e7amento Federal, Paulo Bijos, disse que \u00e9 esperada ainda uma redu\u00e7\u00e3o de gastos de R$ 37,3 bilh\u00f5es entre 2025 e 2028 com revis\u00f5es de gastos com benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e seguro agr\u00edcola.<\/p>\n

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