{"id":5532,"date":"2024-04-18T18:29:46","date_gmt":"2024-04-18T21:29:46","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2024\/04\/18\/comissao-aprova-auxilio-internet-para-pessoas-de-baixa-renda-e-agricultores-familiares\/"},"modified":"2024-04-18T18:29:46","modified_gmt":"2024-04-18T21:29:46","slug":"comissao-aprova-auxilio-internet-para-pessoas-de-baixa-renda-e-agricultores-familiares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2024\/04\/18\/comissao-aprova-auxilio-internet-para-pessoas-de-baixa-renda-e-agricultores-familiares\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova aux\u00edlio-internet para pessoas de baixa renda e agricultores familiares"},"content":{"rendered":"
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Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Fl\u00e1via Morais: internet \u00e9 incentivo para os mais jovens permanecerem no campo<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a pessoas de baixa renda e a agricultores familiares recursos para comprar o equipamento (celular, tablet, computador) e o acesso \u00e0 internet. O texto cria o aux\u00edlio-internet para as fam\u00edlias de baixa renda e a Pol\u00edtica Nacional de Conectividade da Agricultura Familiar (PNCAF).<\/p>\n

O objetivo \u00e9 promover a inclus\u00e3o digital desses segmentos da popula\u00e7\u00e3o, permitindo que eles interajam com outras pessoas e tenham acesso a informa\u00e7\u00f5es, produtos e servi\u00e7os por meio da rede mundial de computadores.<\/p>\n

Foi aprovado o substitutivo<\/span> da relatora, deputada Fl\u00e1via Morais (PDT-GO), que reuniu em um novo texto o Projeto de Lei 3501\/20<\/a>, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), e outros 14 apensados<\/span>. O texto de Carreras cria um aux\u00edlio internet, prevendo o pagamento de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es a fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n

A relatora destacou que 7,3 milh\u00f5es de domic\u00edlios brasileiros ainda est\u00e3o sem acesso \u00e0 rede. \u201cS\u00e3o principalmente os lares de fam\u00edlias mais pobres do Pa\u00eds\u201d, pontua. Segundo ela, os principais obst\u00e1culos para o acesso pleno \u00e0 internet s\u00e3o os altos custos do servi\u00e7o e a falta de conhecimento.<\/p>\n

Aux\u00edlio<\/strong>
\nO aux\u00edlio-internet ter\u00e1 o valor definido por regulamento do Executivo. A proposta estabelece que seja pago preferencialmente \u00e0 mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia e que a primeira parcela seja suficiente para a compra do dispositivo de acesso \u00e0 internet.<\/p>\n

Os benefici\u00e1rios do aux\u00edlio, que dever\u00e3o fazer parte do Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), poder\u00e3o escolher a prestadora do servi\u00e7o de internet m\u00f3vel, conforme os padr\u00f5es definidos no regulamento.<\/p>\n

O aux\u00edlio ser\u00e1 custeado com recursos do Fundo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o das Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fistel); do Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fust); e do Tesouro Nacional.<\/p>\n

Agricultura familiar
\n<\/strong>J\u00e1 a PNCAF ter\u00e1 como benefici\u00e1rios priorit\u00e1rios os agricultores familiares que participem do Programa Bolsa Fam\u00edlia, do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos ou que desenvolvam atividades em localidades atendidas por servi\u00e7o digital de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural.<\/p>\n

Para Fl\u00e1via Morais, no caso da agricultura familiar, a falta de acesso \u00e0 internet tem reflexos na renda, no trabalho e na diversidade e igualdade social no campo. \u201cA internet possibilita o ganho de efici\u00eancia na produ\u00e7\u00e3o, bem como o acesso a mercados nacionais e internacionais. Al\u00e9m disso, permite maior acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas, a cursos de capacita\u00e7\u00e3o e de forma\u00e7\u00e3o continuada a dist\u00e2ncia, sem falar na contribui\u00e7\u00e3o para a perman\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o mais jovem no campo\u201d, argumenta.<\/p>\n

A PNCAF prev\u00ea que, na aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos, haver\u00e1 prefer\u00eancia para bens com tecnologia desenvolvida no Pa\u00eds, na forma do regulamento. A pol\u00edtica contar\u00e1 com recursos do or\u00e7amento da Uni\u00e3o, do Fust e outros recursos oriundos de fontes nacionais e internacionais.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nA proposta ser\u00e1 ainda analisada em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pelas comiss\u00f5es de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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