{"id":5533,"date":"2024-04-18T18:29:46","date_gmt":"2024-04-18T21:29:46","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2024\/04\/18\/debatedores-apontam-problemas-na-cobertura-dos-planos-de-saude-para-atendimento-ao-autista\/"},"modified":"2024-04-18T18:29:46","modified_gmt":"2024-04-18T21:29:46","slug":"debatedores-apontam-problemas-na-cobertura-dos-planos-de-saude-para-atendimento-ao-autista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2024\/04\/18\/debatedores-apontam-problemas-na-cobertura-dos-planos-de-saude-para-atendimento-ao-autista\/","title":{"rendered":"Debatedores apontam problemas na cobertura dos planos de sa\u00fade para atendimento ao autista"},"content":{"rendered":"
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Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Z\u00e9 Vitor: a cobertura dos planos \u00e9 fundamental para o acesso a tratamento adequado<\/div>\n<\/div>\n

A cobertura dos planos de sa\u00fade \u00e9 fundamental para garantir o acesso a um tratamento adequado e de qualidade para as pessoas com autismo. Essa avalia\u00e7\u00e3o foi feita pelo deputado Z\u00e9 Vitor (PL-MG), que presidiu audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema na Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara. Para o deputado, a falta de cobertura pode comprometer o desenvolvimento e a qualidade de vida daqueles que t\u00eam o Transtorno do Espectro Autista (TEA).<\/p>\n

O tratamento do transtorno \u00e9 multidisciplinar e envolve diversas \u00e1reas, como psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional. Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), cerca de 80 milh\u00f5es de pessoas no mundo t\u00eam o transtorno, enquanto no Brasil estima-se que esse n\u00famero seja mais de 2,2 milh\u00f5es. Essas pessoas podem ter dificuldades em diversas \u00e1reas, como linguagem, desenvolvimento motor e habilidades sociais e tamb\u00e9m ter interesses restritos.<\/p>\n

Na audi\u00eancia p\u00fablica desta quinta-feira (18), a gerente-geral de Regula\u00e7\u00e3o Assistencial da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), Ana Cristina Marques, informou que 16 milh\u00f5es de brasileiros, entre os quais se incluem os autistas, s\u00e3o atendidos pelos planos de sa\u00fade sem limita\u00e7\u00f5es para o n\u00famero de sess\u00f5es com psic\u00f3logos, terapias ocupacionais e fonoaudi\u00f3logo.<\/p>\n

A representante da ANS ressaltou, por\u00e9m, que a legisla\u00e7\u00e3o tem crit\u00e9rios e que o atendimento depende de prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. \u201cOs procedimentos realizados fora desses crit\u00e9rios n\u00e3o ter\u00e3o cobertura, ent\u00e3o atendimentos fora do ambiente ambulatorial, de sa\u00fade, atendimentos realizados por profissionais que n\u00e3o s\u00e3o da \u00e1rea de sa\u00fade, n\u00e3o est\u00e3o cobertos\u201d, explicou.<\/p>\n

J\u00e1 o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Amigos do Autista de Minas Gerais (AMA), William Boteri, reclamou que os planos de sa\u00fade n\u00e3o est\u00e3o dando apoio para resolver esse problema. \u201cAlguns planos imp\u00f5em restri\u00e7\u00f5es, como limites para sess\u00f5es, o que dificulta o atendimento adequado. Nesses casos, os benefici\u00e1rios precisam procurar seu direito na Justi\u00e7a, recorrer \u00e0 ANS, ao Procon, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e outros”, relatou. “\u00c9 um desgaste desnecess\u00e1rio\u201d, criticou.<\/p>\n

O deputado Z\u00e9 Vitor \u00e9 relator na Comiss\u00e3o de Sa\u00fade de um projeto de lei sobre tratamentos multidisciplinares pelos planos de sa\u00fade a autistas (PL 2003\/19<\/a>). A proposta muda a legisla\u00e7\u00e3o sobre os planos de sa\u00fade (Lei 9.656\/98<\/a>) e tira o limite de atendimentos multidisciplinares para autistas.<\/p>\n

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Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados debateu o tema em audi\u00eancia p\u00fablica<\/div>\n<\/div>\n

Reajuste da coparticipa\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nA cidade de Uberl\u00e2ndia (MG) se tornou modelo na legisla\u00e7\u00e3o para essa popula\u00e7\u00e3o, com profissionais de apoio em escolas. A cidade conta com parques com brinquedos acess\u00edveis e sess\u00f5es de cinema para autista e, desde 2021, pro\u00edbe fogos de artif\u00edcio barulhentos.<\/p>\n

O vereador da cidade, Ronaldo Tannus, relatou, no entanto, que h\u00e1 um entrave no atendimento de sa\u00fade. Ele sugeriu o fim da coparticipa\u00e7\u00e3o pelos planos de sa\u00fade em caso de sess\u00f5es de tratamento de autismo. Segundo ele, o aumento de pre\u00e7os chegou a 600%.<\/p>\n

\u201cLevando em considera\u00e7\u00e3o que essas crian\u00e7as n\u00e3o fazem somente uma terapia ou duas por semana, v\u00e1rias crian\u00e7as t\u00eam necessidade real de fazer at\u00e9 20 terapias por semana. Ent\u00e3o veja que absurdo: para uma m\u00e3e ou um pai que gastava de coparticipa\u00e7\u00e3o entre R$ 600 e R$ 700, come\u00e7ou a chegar uma fatura de R$ 5 mil, sem nenhum pr\u00e9-aviso”, disse o vereador. “Isso precisa ser resolvido o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.\u201d<\/p>\n

Rede de atendimento<\/strong>
\nA pessoa com autismo tem atendimento garantido pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no \u00e2mbito da rede de cuidados da pessoa com defici\u00eancia e nos centros especializados em reabilita\u00e7\u00e3o. O Brasil tem hoje 309 centros especializados em reabilita\u00e7\u00e3o e 51 oficinas ortop\u00e9dicas distribu\u00eddas em todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o, informou o coordenador-geral de Sa\u00fade da Pessoa com Defici\u00eancia do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Arthur de Almeida Medeiros.<\/p>\n

Ele alertou que o Pa\u00eds ainda precisa avan\u00e7ar na forma\u00e7\u00e3o de profissionais. “Hoje h\u00e1 uma crescente demanda em rela\u00e7\u00e3o ao transtorno de espectro autista, que, por muito tempo, n\u00e3o foi inclu\u00eddo na gradua\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade. H\u00e1 necessidade de se rever a forma\u00e7\u00e3o de gradua\u00e7\u00e3o dos profissionais para que estejam preparados, ao se formar, a cuidar das pessoas com defici\u00eancia, incluindo as pessoas com TEA\u201d, declarou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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