{"id":5610,"date":"2024-04-24T12:01:29","date_gmt":"2024-04-24T15:01:29","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2024\/04\/24\/lira-nao-ha-pauta-bomba-nem-instabilidade-criada-para-prejudicar-o-governo\/"},"modified":"2024-04-24T12:01:29","modified_gmt":"2024-04-24T15:01:29","slug":"lira-nao-ha-pauta-bomba-nem-instabilidade-criada-para-prejudicar-o-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2024\/04\/24\/lira-nao-ha-pauta-bomba-nem-instabilidade-criada-para-prejudicar-o-governo\/","title":{"rendered":"Lira: n\u00e3o h\u00e1 pauta bomba nem instabilidade criada para prejudicar o governo"},"content":{"rendered":"<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Reprodu\u00e7\u00e3o\/Redes sociais<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">O presidente a C\u00e2mara, Arthur Lira, concede entrevista ao jornalista Pedro Bial<\/div>\n<\/div>\n<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que h\u00e1 um esfor\u00e7o no Parlamento para que as mat\u00e9rias cheguem maduras ao Plen\u00e1rio da Casa e negou que contribua para gerar qualquer instabilidade para o governo Lula. O presidente destacou, no entanto, que h\u00e1 falhas na articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo, que precisam ser resolvidas. \u201cN\u00e3o sou antagonista de ningu\u00e9m\u201d, disse Lira, em entrevista nesta ter\u00e7a-feira (23) ao jornalista Pedro Bial, da TV Globo.<\/p>\n<p>Lira destacou que nenhuma pauta-bomba (que s\u00e3o os projetos que aumentam o gasto com preju\u00edzos ao ajuste fiscal) foi tratada pelos deputados. \u201cQual pauta-bomba foi plantada? Qual instabilidade para um governo ou para outro? N\u00e3o h\u00e1 nenhum governo desde que eu cheguei \u00e0 C\u00e2mara que tenha tido melhores condi\u00e7\u00f5es para governar o pa\u00eds do que as dadas por n\u00f3s\u201d, disse Lira. \u201cA reforma tribut\u00e1ria \u00e9 o retrato mais claro do empenho do nosso mandato\u201d, pontuou o presidente.<\/p>\n<p>Lira lembrou que, ainda no final do governo Bolsonaro, o Congresso aprovou a PEC da Transi\u00e7\u00e3o, que flexibilizou o teto de gastos \u00e0 \u00e9poca e permitiu cumprimento de promessas de campanha de Lula.\u00a0\u201cSe n\u00e3o tiv\u00e9ssemos feito aquilo, o Or\u00e7amento teria acabado em junho. O presidente Lula teve um ano de 2023 espetacular por tudo o que o Congresso fez, especialmente a C\u00e2mara dos Deputados\u201d, afirmou.<\/p>\n<p><strong>CPIs<\/strong><br \/>\nLira foi questionado sobre a instala\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito. Na semana passada, a imprensa publicou diversas mat\u00e9rias de que o presidente poderia instalar CPIs para atrapalhar o governo. Segundo Lira, o que vai ser discutido \u00e9 se h\u00e1 espa\u00e7o para instalar uma comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito em pleno ano eleitoral, observado o Regimento Interno.<\/p>\n<p>\u201cVou reunir os l\u00edderes para discutir se vale a pena, num ano de elei\u00e7\u00e3o, se vai funcionar com elei\u00e7\u00f5es municipais, qual o tema \u00e9 mais importante, e vamos fazer um acordo para que se fa\u00e7a ou n\u00e3o. Venderam uma vers\u00e3o de que seriam cinco\u201d, criticou.<\/p>\n<p><strong>Acirramento pol\u00edtico<\/strong><br \/>\nO presidente tamb\u00e9m afirmou que o acirramento pol\u00edtico no Parlamento \u00e9 reflexo da polariza\u00e7\u00e3o na pr\u00f3pria sociedade brasileira. Segundo ele, \u00e9 preciso ser feito um esfor\u00e7o para que seja mantida a liturgia na Casa.<\/p>\n<p>Arthur Lira voltou a defender mudan\u00e7as na lei que permite parlamentares e partidos pol\u00edticos de ingressarem no Supremo Tribunal Federal com a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade. Para Lira, muitas vezes, as minorais derrotadas no Parlamento recorrem ao Judici\u00e1rio para resolver seus problemas no Legislativo.<br \/>\nO presidente disse que cada Poder esteja contido dentro de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e criticou o fato de que muitas vezes o Judici\u00e1rio vai al\u00e9m de suas compet\u00eancias. \u201cCada um no seu quadrado.\u201d<\/p>\n<p>\u201cMuitas vezes, n\u00e3o legislar \u00e9 legislar, o tema n\u00e3o est\u00e1 amadurecido e nesse v\u00e1cuo do Legislativo, o Judici\u00e1rio tenta ocupar\u201d, disse.<\/p>\n<p><strong>Prerrogativas<\/strong><br \/>\nLira tamb\u00e9m comentou propostas que tramitam tanto na C\u00e2mara quanto no Senado que garantem as prerrogativas dos parlamentares frente \u00e0s a\u00e7\u00f5es do STF que envolvem pris\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o de deputados e senadores. Ele afirmou que o l\u00edder do governo, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), prop\u00f4s um grupo de trabalho para debater o tema. O presidente refor\u00e7ou que o assunto ser\u00e1 debatido de forma que seja confort\u00e1vel para todos e com transpar\u00eancia. \u201cSou cobrado por isso. Internamente tem essas reclama\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es\u201d, reconheceu.<\/p>\n<p><strong>Sucess\u00e3o <\/strong><br \/>\nArthur Lira tamb\u00e9m foi questionado sobre o processo de sucess\u00e3o para presid\u00eancia da Casa. Segundo ele, a partir de agosto a articula\u00e7\u00e3o para sua sucess\u00e3o poder\u00e1 ser discutida. \u201c\u00c9 normal que cada l\u00edder partid\u00e1rio que comanda sua bancada deseje ser [presidente], o que existe \u00e9 que tenho uma amizade pessoal com um dos que postulam, mas nenhum ouviu que o meu candidato \u00e9 A, B ou C\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n<p><strong>PL das Fake News<\/strong><br \/>\nPor fim, Lira tamb\u00e9m afirmou que \u00e9 errada a vers\u00e3o de que tenha \u201centerrado\u201d o PL 2630\/20, que trata da regulamenta\u00e7\u00e3o das redes. Ele explicou que o chamado PL das Fake News n\u00e3o obteve consenso entre os l\u00edderes para ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o. O presidente lembrou ainda que houve uma forte press\u00e3o por parte das chamadas big techs para adiar a vota\u00e7\u00e3o da proposta pelo Plen\u00e1rio.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Reprodu\u00e7\u00e3o\/Redes sociais O presidente a C\u00e2mara, Arthur Lira, concede entrevista ao jornalista Pedro Bial O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que h\u00e1 um esfor\u00e7o no Parlamento para que as mat\u00e9rias cheguem maduras ao Plen\u00e1rio da Casa e negou que contribua para gerar qualquer instabilidade para o governo Lula. 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