{"id":5627,"date":"2024-04-24T20:45:14","date_gmt":"2024-04-24T23:45:14","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2024\/04\/24\/camara-analisa-projeto-que-torna-crime-a-venda-de-ingressos-por-cambistas-acompanhe\/"},"modified":"2024-04-24T20:45:14","modified_gmt":"2024-04-24T23:45:14","slug":"camara-analisa-projeto-que-torna-crime-a-venda-de-ingressos-por-cambistas-acompanhe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2024\/04\/24\/camara-analisa-projeto-que-torna-crime-a-venda-de-ingressos-por-cambistas-acompanhe\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara analisa projeto que torna crime a venda de ingressos por cambistas; acompanhe"},"content":{"rendered":"
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Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Sess\u00e3o do Plen\u00e1rio desta quarta-feira<\/div>\n<\/div>\n

A C\u00e2mara dos Deputados come\u00e7ou a Ordem do Dia<\/span> da sess\u00e3o deliberativa do Plen\u00e1rio e analisa agora o Projeto de Lei 3115\/23<\/a>, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), que criminaliza o cambismo digital.<\/p>\n

O deputado Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE) relata a proposta em Plen\u00e1rio. Um dos crimes previstos no substitutivo<\/span> preliminar prev\u00ea deten\u00e7\u00e3o<\/span> de 1 a 2 anos e multa igual a 100 vezes o valor do ingresso falsificado para competi\u00e7\u00f5es esportivas, espet\u00e1culos musicais, apresenta\u00e7\u00f5es teatrais, eventos de Carnaval ou quaisquer outros eventos de cultura, lazer e neg\u00f3cios.<\/p>\n

Luiz Gast\u00e3o ressalta que j\u00e1 h\u00e1 previs\u00e3o contra o cambismo na Lei do Esporte (Lei 14.597\/23<\/a>), mas exclusivamente para eventos esportivos. \u201cO que sugerimos \u00e9 inserir esses tipos penais tamb\u00e9m na lei que cuida dos crimes contra a economia popular, criminalizando o cambismo relacionado a qualquer tipo de evento para o qual haja a venda de ingressos\u201d, explicou.<\/p>\n

O deputado Pedro Aihara, autor da proposta, afirmou que o texto reflete o compromisso da C\u00e2mara para que todos tenham acesso de forma justa aos eventos, sem ser enganados ou explorados. \u201cN\u00e3o se trata somente de tornar o acesso mais justo, mas entender que o Brasil em toda a sua potencialidade cultural e esportiva pode e deve funcionar melhor para empreendedores, organizadores de evento e, em especial, para a popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Para a deputada Simone Marquetto (MDB-SP), a proposta \u00e9 uma resposta no combate ao cambismo. \u201cAcompanhamos de perto muitas jovens quase com shows cancelados por essa falta de organiza\u00e7\u00e3o nos shows da cantora Taylor Swift [em 2023]\u201d, disse. Ela \u00e9 autora de proposta que tramita junto ao Projeto de Lei 3115\/23.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) afirmou que o texto pode criminalizar a lei da oferta e da demanda. \u201cCriminalizar um com\u00e9rcio, mesmo virtual, de eventuais ingressos que podem ser vendidos a um pre\u00e7o diferenciado \u00e9 algo que n\u00e3o vai funcionar de um ponto de vista liberal\u201d, afirmou.<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es em instantes<\/strong><\/p>\n

Assista ao vivo<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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