{"id":5778,"date":"2024-05-07T19:39:45","date_gmt":"2024-05-07T22:39:45","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2024\/05\/07\/camara-aprova-inclusao-da-equoterapia-no-sistema-unico-de-saude\/"},"modified":"2024-05-07T19:39:45","modified_gmt":"2024-05-07T22:39:45","slug":"camara-aprova-inclusao-da-equoterapia-no-sistema-unico-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2024\/05\/07\/camara-aprova-inclusao-da-equoterapia-no-sistema-unico-de-saude\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova inclus\u00e3o da equoterapia no Sistema \u00danico de Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"
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Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Plen\u00e1rio – Sess\u00e3o Deliberativa<\/div>\n<\/div>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (7) projeto de lei que inclui a equoterapia entre as modalidades de pr\u00e1tica terap\u00eautica complementar do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A mat\u00e9ria ser\u00e1 enviada ao Senado.<\/p>\n

De autoria do deputado Andr\u00e9 Ferreira (PL-PE), o Projeto de Lei 3446\/19<\/a> foi aprovado com [[g substitutivo]] do relator, deputado Marco Brasil (PP-PR). Segundo o texto, o SUS oferecer\u00e1 a terapia com indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, psicol\u00f3gica e fisioter\u00e1pica, considerando seus benef\u00edcios terap\u00eauticos para diversas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. Para o relator, a proposta auxiliar\u00e1 a promo\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

Dever\u00e3o ser respeitados ainda os protocolos cl\u00ednicos e as diretrizes terap\u00eauticas publicadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

Para viabilizar o acesso ao servi\u00e7o, os entes federativos ser\u00e3o autorizados a firmar ajustes com entidades p\u00fablicas ou privadas para prestar esses servi\u00e7os de equoterapia. O ajuste poder\u00e1 ocorrer por meio de contrato, conv\u00eanio, termo de fomento, termo de coopera\u00e7\u00e3o ou outro instrumento cong\u00eanere para tratamento da pessoa com defici\u00eancia.<\/p>\n

A futura lei entrar\u00e1 em vigor depois de 180 dias de sua publica\u00e7\u00e3o e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ter\u00e1 60 dias para regulamentar o tema.<\/p>\n

Intera\u00e7\u00e3o social<\/strong>
\nO deputado Pedro Campos (PSB-PE) afirmou que seu irm\u00e3o com s\u00edndrome de Down fez equoterapia e melhorou postura e intera\u00e7\u00e3o social em cl\u00ednica com conv\u00eanio do SUS. “Sabemos de dentro de casa a import\u00e2ncia de uma terapia como a equoterapia e ficamos felizes de contribuir para ela estar integralmente dentro do SUS”, afirmou.<\/p>\n

Segundo o deputado General Gir\u00e3o (PL-RN), a equoterapia foi desenvolvida por um oficial de cavalaria em Bras\u00edlia. “Equoterapia \u00e9 um trabalho s\u00e9rio. Esperamos que as pessoas que dependem desse tratamento possam receb\u00ea-lo o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.”<\/p>\n

O deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) afirmou que \u00e9 muito importante o SUS fazer o cofinanciamento \u00e0 equoterapia.<\/p>\n

Para o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), a terapia tem efic\u00e1cia comprovada na ajuda a in\u00fameras patologias, em especial na reabilita\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, jovens e adolescentes. “Precisa estar no Sistema \u00danico de Sa\u00fade para possibilitar que aquelas pessoas que n\u00e3o possam pagar possam ter acesso a esse tipo de servi\u00e7o”, afirmou.<\/p>\n

Segundo a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o projeto cuida das pessoas com comprometimento neurol\u00f3gico. “O melhor de tudo \u00e9 o fato de fortalecermos o SUS para ele fazer o atendimento \u00e0 crian\u00e7a e ao adulto.”<\/p>\n

Espa\u00e7o<\/strong>
\nO deputado Chico Alencar elogiou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, mas afirmou que \u00e9 preciso avaliar quest\u00f5es como espa\u00e7o f\u00edsico para efetivar a terapia e a garantia de profissionais qualificados para atuar no cuidado. “Temos certeza que essas dificuldades aparentes ser\u00e3o vencidas pelos benef\u00edcios que a equoterapia trar\u00e1.”<\/p>\n

Para o deputado Gilson Marques (Novo-SC), a proposta \u00e9 invi\u00e1vel com os recursos atualmente dispon\u00edveis nos SUS. “\u00c9 invi\u00e1vel hoje, com os recursos do SUS, comprar cavalo para o Brasil inteiro. Ter espa\u00e7o f\u00edsico para desenvolver a terapia e ter profissionais para fazer o atendimento.”<\/p>\n

Assista \u00e0 sess\u00e3o ao vivo<\/a><\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es em instantes<\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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