{"id":5814,"date":"2024-05-08T21:28:33","date_gmt":"2024-05-09T00:28:33","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2024\/05\/08\/governos-da-bahia-e-de-sao-paulo-negam-que-cor-da-pele-interfira-na-identificacao-de-criminosos\/"},"modified":"2024-05-08T21:28:33","modified_gmt":"2024-05-09T00:28:33","slug":"governos-da-bahia-e-de-sao-paulo-negam-que-cor-da-pele-interfira-na-identificacao-de-criminosos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2024\/05\/08\/governos-da-bahia-e-de-sao-paulo-negam-que-cor-da-pele-interfira-na-identificacao-de-criminosos\/","title":{"rendered":"Governos da Bahia e de S\u00e3o Paulo negam que cor da pele interfira na identifica\u00e7\u00e3o de criminosos"},"content":{"rendered":"
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Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado<\/div>\n<\/div>\n

Representantes das secretarias de seguran\u00e7a p\u00fablica da Bahia e de S\u00e3o Paulo afirmaram nesta quarta-feira (8), na C\u00e2mara dos Deputados, que os sistemas de reconhecimento facial utilizados por for\u00e7as policiais nos dois estados para identificar criminosos n\u00e3o levam em conta caracter\u00edsticas \u00e9tnico-raciais, como a cor da pele. Eles participaram de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado.<\/p>\n

O debate foi proposto pelo deputado Capit\u00e3o Alden (PL-BA), que considera importante esclarecer questionamentos sobre o uso dessas tecnologias para facilitar pris\u00f5es e, em paralelo, os riscos para a intimidade, a vida privada e a imagem das pessoas.<\/p>\n

Alden destacou o exemplo da Bahia, onde c\u00e2meras de monitoramento ajudaram a localizar recentemente mais de 1.300 foragidos da Justi\u00e7a, 80% deles ligados a crimes graves, como roubo, latroc\u00ednio, homic\u00eddio, tr\u00e1fico de drogas e estupro.<\/p>\n

O deputado, no entanto, questionou o superintendente de Gest\u00e3o Tecnol\u00f3gica e Organizacional do governo baiano, Frederico Medeiros, sobre o risco de se prender inocentes por erro do sistema que compara a semelhan\u00e7a entre o rosto identificado nas ruas e imagens dispon\u00edveis nos bancos de dados. \u201cO algoritmo que \u00e9 utilizado pela pol\u00edcia da Bahia leva em considera\u00e7\u00e3o a pigmenta\u00e7\u00e3o da pele?\u201d, perguntou Alden.<\/p>\n

Segundo Medeiros, os sistemas trabalham com dados matem\u00e1ticos baseados em medidas de rosto e n\u00e3o em aspectos \u00e9tnico-raciais. \u00a0\u201cAs fotos, quando chegam ao nosso sistema, chegam como dados que n\u00e3o t\u00eam cores. O padr\u00e3o de reconhecimento facial pega a dist\u00e2ncia, o formato de rosto, as dimens\u00f5es do nariz, a dist\u00e2ncia do olho at\u00e9 a linha central do rosto\u201d, explicou.<\/p>\n

Raimundo Santana, que tamb\u00e9m representou o governo baiano, acrescentou que s\u00e3o feitas cinco checagens antes que a pris\u00e3o seja concretizada. \u201cA m\u00e1quina sozinha n\u00e3o faz nada, ela s\u00f3 aponta pessoas que t\u00eam um grau de semelhan\u00e7a entre um registro que est\u00e1 na base e o que \u00e9 capturado por uma c\u00e2mera. Quando isso acontece, o operador faz a valida\u00e7\u00e3o, o policial faz a valida\u00e7\u00e3o, o delegado faz a valida\u00e7\u00e3o e s\u00e3o conferidos os documentos\u201d, disse.<\/p>\n

Major da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, Eduardo Gon\u00e7alves, que coordena o Grupo de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o da corpora\u00e7\u00e3o, destacou que, atualmente, a dist\u00e2ncia e a qualidade das c\u00e2meras, al\u00e9m da luminosidade do local, s\u00e3o mais determinantes para um reconhecimento perfeito do que padr\u00f5es \u00e9tnicos e raciais que possam constar nos sistemas.<\/p>\n

\u201cEu gostaria de separar o reconhecimento facial de hoje com o reconhecimento facial que n\u00f3s t\u00ednhamos h\u00e1 6 anos. Um exemplo t\u00e9cnico disso \u00e9 que, do meu rosto, ele faz algumas medi\u00e7\u00f5es de tamanho de nariz, boca, olhos e da dist\u00e2ncia entre eles e portanto acaba n\u00e3o importando aspectos como cor da pele e etnia nesses tipos de ferramentas\u201d, disse.<\/p>\n

Elemento de prova<\/strong>
\nO presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Delegados de Pol\u00edcia do Brasil, Rodolfo Laterza, disse que o uso da tecnologia como elemento de prova deve ser limitado. \u201cPrincipalmente como prova \u00fanica, decisiva para o reconhecimento de pessoa. N\u00f3s n\u00e3o podemos confundir o reconhecimento de pessoa, categorizado como meio de prova no C\u00f3digo de Processo Penal<\/a>, com o reconhecimento facial obtido por meio de sistemas de coleta de dados\u201d, observou.<\/p>\n

Por outro lado, representando o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o procurador Regional da Rep\u00fablica Vladimir Aras considera um equ\u00edvoco confundir o reconhecimento feito por intelig\u00eancia artificial com o a identifica\u00e7\u00e3o de pessoas para determina\u00e7\u00e3o de autoria e condena\u00e7\u00e3o criminais.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o coisas completamente diferentes e com isso eu acho que a gente j\u00e1 tira um pouco do ru\u00eddo nessa tem\u00e1tica que impede a compreens\u00e3o do objetivo principal desse tipo de ferramenta, que \u00e9 preven\u00e7\u00e3o, a captura de foragidos e a localiza\u00e7\u00e3o de pessoas desaparecidas, v\u00edtimas, uma s\u00e9rie de finalidades\u201d, pontuou.<\/p>\n

Por fim, o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Entidades de Oficiais Militares, Marlon Teza, defendeu o reconhecimento por imagem como um instrumento de intelig\u00eancia, auxiliando opera\u00e7\u00f5es, mas sem poder de determinar pris\u00f5es. Ele prop\u00f4s ainda que os bancos de dados usados sejam civis e n\u00e3o criminais.<\/p>\n

\u201cAlguns autores dizem que o ideal \u00e9 usar um banco de dados civil e n\u00e3o criminal, para que a intelig\u00eancia artificial n\u00e3o seja viciada naquele estere\u00f3tipo policial que considera determinado tipo de perfil como suspeito\u201d, afirmou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado Representantes das secretarias de seguran\u00e7a p\u00fablica da Bahia e de S\u00e3o Paulo afirmaram nesta quarta-feira (8), na C\u00e2mara dos Deputados, que os sistemas de reconhecimento facial utilizados por for\u00e7as policiais nos dois estados para identificar criminosos n\u00e3o levam em conta caracter\u00edsticas \u00e9tnico-raciais, […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5814"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5814"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5814\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5814"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5814"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5814"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}