{"id":5924,"date":"2024-05-14T21:37:32","date_gmt":"2024-05-15T00:37:32","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2024\/05\/14\/governo-e-deputados-buscam-urgencia-na-implementacao-do-plano-de-transformacao-ecologica\/"},"modified":"2024-05-14T21:37:32","modified_gmt":"2024-05-15T00:37:32","slug":"governo-e-deputados-buscam-urgencia-na-implementacao-do-plano-de-transformacao-ecologica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2024\/05\/14\/governo-e-deputados-buscam-urgencia-na-implementacao-do-plano-de-transformacao-ecologica\/","title":{"rendered":"Governo e deputados buscam urg\u00eancia na implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica"},"content":{"rendered":"
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Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Rafael Dubeux: “Transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica \u00e9 oportunidade e n\u00e3o custo”<\/div>\n<\/div>\n

O secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Rafael Dubeux, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (14), na C\u00e2mara dos Deputados, que conta com o apoio do Congresso Nacional para acelerar a implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica. Anunciado pelo Brasil durante a Confer\u00eancia do Clima de Dubai (COP-28) em dezembro, o plano de desenvolvimento econ\u00f4mico ambientalmente sustent\u00e1vel tem v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es que passam pela an\u00e1lise de deputados e senadores e outras que ser\u00e3o apresentadas at\u00e9 a COP-30, prevista para Bel\u00e9m, no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

A trag\u00e9dia de inunda\u00e7\u00f5es no Rio Grande do Sul e a sucess\u00e3o de eventos clim\u00e1ticos extremos exigem urg\u00eancia nessas a\u00e7\u00f5es, disse Dubeux em audi\u00eancia na Comiss\u00e3o Especial sobre Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica.<\/p>\n

\u201cUma parcela da mudan\u00e7a do clima j\u00e1 est\u00e1 contratada pelo que a gente emitiu anos atr\u00e1s. A gente precisa lidar com esses fen\u00f4menos extremos, com vetores de doen\u00e7as indo para regi\u00f5es que n\u00e3o costumavam ir, com impactos na agricultura e no setor de energia, como foi agora no Rio Grande do Sul. Isso traz a urg\u00eancia para a agenda de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a do clima\u201d, afirmou.<\/p>\n

Objetivos do plano<\/strong>
\nOs tr\u00eas principais objetivos do Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica envolvem a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases do aquecimento global nas atividades produtivas; a gera\u00e7\u00e3o de \u201cempregos verdes\u201d, ou seja, com menor impacto ambiental; e maior equil\u00edbrio na distribui\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n

Est\u00e3o previstas 100 a\u00e7\u00f5es divididas em seis eixos. Em \u201cfinan\u00e7as sustent\u00e1veis\u201d, por exemplo, espera-se ampliar o volume de recursos p\u00fablicos e privados em atividades econ\u00f4micas menos poluentes. Para isso, o governo conta com a regula\u00e7\u00e3o do mercado de carbono (PL 2148\/15<\/a>), j\u00e1 aprovada na C\u00e2mara e agora em an\u00e1lise no Senado, e com o Programa Eco Invest Brasil, previsto em medida provis\u00f3ria (MP 1213\/24<\/a>).<\/p>\n

Quanto ao eixo de \u201ctransi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica\u201d, Rafael Dubeux agradeceu \u00e0 C\u00e2mara pela aprova\u00e7\u00e3o das propostas sobre hidrog\u00eanio verde (PL 2308\/23<\/a>) e \u201ccombust\u00edveis do futuro\u201d (PL 528\/20), que tamb\u00e9m aguardam vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n

\u201cNo ano passado, 93% da eletricidade do Brasil veio de fontes renov\u00e1veis. Essa \u00e9 a meta dos pa\u00edses ricos para o final da pr\u00f3xima d\u00e9cada e j\u00e1 \u00e9 uma realidade de hoje do Brasil”, disse. “Aqui no Brasil, os biocombust\u00edveis representam 23% do total, mais do que o dobro dos pa\u00edses do G20. E, mais do que a situa\u00e7\u00e3o atual, s\u00e3o as oportunidades colocadas para o Brasil na \u00e1rea da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica que podem ser vetores de crescimento de longo prazo para a gente concluir a descarboniza\u00e7\u00e3o da matriz energ\u00e9tica e exportar o excedente de energias renov\u00e1veis\u201d.<\/p>\n

Segundo Dubeux, simula\u00e7\u00f5es do Banco Mundial apontam que medidas previstas no Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica tendem a contribuir com crescimento de 2,2% no PIB, redu\u00e7\u00e3o de 1,2% no desemprego, aumento de 25% na renda real da popula\u00e7\u00e3o mais pobre e gera\u00e7\u00e3o de receita de R$ 40 bilh\u00f5es a R$ 120 bilh\u00f5es at\u00e9 2030 no Brasil. Proje\u00e7\u00f5es da UFRJ preveem que o conjunto de medidas pode reduzir as emiss\u00f5es de CO2 em 1 gigatonelada por ano.<\/p>\n

\u201cO volume total de investimentos em solar e e\u00f3lica ultrapassou o de \u00f3leo e g\u00e1s pela primeira vez. A gente precisa que essa virada seja mais r\u00e1pida para dar conta da crise clim\u00e1tica\u201d.<\/p>\n

Os outros quatro eixos do Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica s\u00e3o os de \u201ctecnologias estrat\u00e9gicas\u201d, \u201cbioeconomia e sistema agroalimentar\u201d, \u201ceconomia circular\u201d e \u201cnova infraestrutura verde e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d. O deputado Le\u00f4nidas Cristino (PDT-CE) destacou a urg\u00eancia do eixo de nova infraestrutura verde diante do atraso dos munic\u00edpios na adapta\u00e7\u00e3o ao grande volume de eventos clim\u00e1ticos extremos.<\/p>\n

O deputado Fernando Mineiro (PT-RN) elogiou o plano do governo e destacou que o debate precisa ser ampliado para todo o Congresso, sobretudo diante da tentativa de algumas bancadas aprovarem projetos de lei que v\u00e3o no sentido contr\u00e1rio da transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. O presidente da Comiss\u00e3o Especial sobre Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), tamb\u00e9m elogiou o plano.<\/p>\n

\u201cEssa comiss\u00e3o defende pol\u00edticas de Estado que transcendam polariza\u00e7\u00f5es moment\u00e2neas e identifiquem um rumo de desenvolvimento para o Brasil. O Brasil n\u00e3o \u00e9 algoz ambiental e tem vantagens competitivas e comparativas para pleitear ser o l\u00edder da economia de baixo carbono\u201d, disse o deputado.<\/p>\n

O secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda concordou, acrescentando que \u201ctransforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica \u00e9 oportunidade e n\u00e3o custo\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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