{"id":5958,"date":"2024-05-15T22:08:42","date_gmt":"2024-05-16T01:08:42","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2024\/05\/15\/aumentam-reclamacoes-de-consumidores-sobre-cancelamentos-unilaterais-de-planos-de-saude\/"},"modified":"2024-05-15T22:08:42","modified_gmt":"2024-05-16T01:08:42","slug":"aumentam-reclamacoes-de-consumidores-sobre-cancelamentos-unilaterais-de-planos-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2024\/05\/15\/aumentam-reclamacoes-de-consumidores-sobre-cancelamentos-unilaterais-de-planos-de-saude\/","title":{"rendered":"Aumentam reclama\u00e7\u00f5es de consumidores sobre cancelamentos unilaterais de planos de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"
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M\u00e1rio Agra\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Debatedores constataram o aumento nas reclama\u00e7\u00f5es contra os planos de sa\u00fade<\/div>\n<\/div>\n

O Procon de S\u00e3o Paulo constatou um aumento de 85% entre abril e maio deste ano nas reclama\u00e7\u00f5es de consumidores em rela\u00e7\u00e3o a cancelamentos unilaterais de contratos de planos de sa\u00fade por parte das empresas. Robson Campos, do Procon, disse aos deputados da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor que s\u00e3o noticiados cancelamentos de planos de idosos, de pessoas autistas e de pessoas com doen\u00e7as raras.<\/p>\n

\u201cSimplesmente cancelam esses contratos, muitas vezes por um e-mail. No meio de um tratamento de um c\u00e2ncer, no meio de tratamentos extremamente necess\u00e1rios. E o que ocorre? Agravamento da doen\u00e7a, endividamento das fam\u00edlias que est\u00e3o no desespero e acabam contratando cr\u00e9dito para fazer o custeio particular\u201d, contou.<\/p>\n

Segundo Campos, os consumidores de planos de sa\u00fade s\u00e3o muito vulner\u00e1veis e precisam de prote\u00e7\u00e3o. Ele sugeriu altera\u00e7\u00f5es na Lei dos Planos de Sa\u00fade<\/a> para n\u00e3o permitir rescis\u00f5es unilaterais em planos coletivos empresariais ou por ades\u00e3o.<\/p>\n

Para Vitor Hugo Ferreira, da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, a resolu\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) que permite a rescis\u00e3o unilateral n\u00e3o pode ser superior \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor. Mas Carla Soares, da ag\u00eancia, disse que a Lei dos Planos de Sa\u00fade pro\u00edbe apenas o cancelamento unilateral de contratos individuais.<\/p>\n

A diretora esclareceu que as empresas n\u00e3o podem selecionar consumidores espec\u00edficos que ter\u00e3o planos cancelados, mas apenas contratos inteiros. Segundo Carla, deve ser respeitado o prazo m\u00ednimo de 12 meses de contrato para o cancelamento. Al\u00e9m disso, devem ser garantidos os tratamentos em curso.<\/p>\n

Resultado negativo<\/strong>
\nMarcos Novais, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade, explicou que as operadoras apresentaram resultado negativo de R$ 17 bilh\u00f5es nos \u00faltimos tr\u00eas anos e est\u00e3o buscando o equil\u00edbrio de suas contas. Segundo ele, entre 2022 e 2023, a ANS encerrou a opera\u00e7\u00e3o de 138 empresas por falta de sustentabilidade financeira.<\/p>\n

Ele criticou a r\u00e1pida incorpora\u00e7\u00e3o de medicamentos caros como o Zolgensma, para atrofia muscular espinhal, que custa cerca de R$ 10 milh\u00f5es. Ele disse que 379 operadoras faturam menos de R$ 7 milh\u00f5es por m\u00eas.<\/p>\n

\u201cA gente n\u00e3o tem nenhum protocolo ou diretriz para tratamento das terapias, inclusive a terapia do Transtorno do Espectro Autista, dessa condi\u00e7\u00e3o t\u00e3o importante. Para longe disso. A gente recebe pedidos de 120 sess\u00f5es por semana.\u201d<\/p>\n

O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) disse que est\u00e1 coletando assinaturas para uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito<\/span> (CPI) sobre os abusos dos planos de sa\u00fade em rela\u00e7\u00e3o aos consumidores.<\/p>\n

Para o deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), \u00e9 preciso investigar como os planos de sa\u00fade d\u00e3o preju\u00edzo enquanto os hospitais vinculados a eles d\u00e3o lucro.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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