{"id":5977,"date":"2024-05-16T17:38:10","date_gmt":"2024-05-16T20:38:10","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2024\/05\/16\/convidados-de-audiencia-publica-defendem-que-ultraprocessados-fiquem-de-fora-da-nova-cesta-basica\/"},"modified":"2024-05-16T17:38:10","modified_gmt":"2024-05-16T20:38:10","slug":"convidados-de-audiencia-publica-defendem-que-ultraprocessados-fiquem-de-fora-da-nova-cesta-basica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2024\/05\/16\/convidados-de-audiencia-publica-defendem-que-ultraprocessados-fiquem-de-fora-da-nova-cesta-basica\/","title":{"rendered":"Convidados de audi\u00eancia p\u00fablica defendem que ultraprocessados fiquem de fora da nova cesta b\u00e1sica"},"content":{"rendered":"
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Mario Agra \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa debateu o assunto nesta quinta-feira<\/div>\n<\/div>\n

Representantes da sociedade civil e do governo presentes em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa<\/span> da C\u00e2mara defenderam nesta quinta-feira (16) que alimentos ultraprocessados fiquem de fora da cesta b\u00e1sica nacional que ser\u00e1 definida na regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria (PLP 68\/24<\/a>). Alguns pediram que esses alimentos tamb\u00e9m sejam taxados pelo novo Imposto Seletivo.<\/p>\n

A cesta b\u00e1sica do projeto enviado pelo governo tem 15 itens<\/a>, mais naturais e minimamente processados, e eles ficar\u00e3o livres do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os e da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os. J\u00e1 o Imposto Seletivo incidir\u00e1 sobre produtos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente; entre eles, as bebidas a\u00e7ucaradas.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o projeto do governo que regulamenta a reforma tribut\u00e1ria<\/a><\/p>\n

Para o deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que solicitou a audi\u00eancia p\u00fablica, existe o risco de mudan\u00e7as no texto. \u201cIsso vai estar em disputa na hora em que isso for aprovado, quando podem surgir emendas perigos\u00edssimas. Temos uma prioridade: conter uma tentativa que ser\u00e1 feita de incluir o ultraprocessados na cesta b\u00e1sica\u201d, alertou.<\/p>\n

Mar\u00edlia Albiero, da ACT Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, disse que a taxa\u00e7\u00e3o dos ultraprocessados com o Imposto Seletivo pode render cerca de R$ 9 bilh\u00f5es, o que abriria espa\u00e7o para outros itens na cesta b\u00e1sica nacional. Alguns itens, como carnes em geral, n\u00e3o entraram na lista, mas ter\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o na tributa\u00e7\u00e3o de 60%.<\/p>\n

A t\u00e9cnica disse que a popula\u00e7\u00e3o muitas vezes prefere ultraprocessados porque eles t\u00eam pre\u00e7os menores. \u201cA infla\u00e7\u00e3o dos alimentos \u00e9 muito maior que a infla\u00e7\u00e3o normal. Ent\u00e3o tem competi\u00e7\u00e3o desleal\u201d.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o Imposto Seletivo previsto na reforma tribut\u00e1ria<\/a><\/p>\n

Para Let\u00edcia Cardoso, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u00e9 importante desincentivar o consumo de ultraprocessados porque eles fazem mal \u00e0 sa\u00fade. Ela disse que estes alimentos j\u00e1 respondem por 18,4% do total de calorias adquiridas pelos domic\u00edlios brasileiros. Segundo ela, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade gasta R$ 3 bilh\u00f5es por ano somente em doen\u00e7as relacionadas ao consumo de bebidas ultraprocessadas.<\/p>\n

Gisele Bortolini, do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome, informou que foi editado em mar\u00e7o um decreto (Decreto 11.936\/24<\/a>) com 10 grupos alimentares que deveriam fazer parte de pol\u00edticas relacionadas a uma cesta b\u00e1sica brasileira.<\/p>\n

Os grupos s\u00e3o: feij\u00f5es, cereais, ra\u00edzes e tub\u00e9rculos, legumes e verduras, frutas, castanhas e nozes, carnes e ovos, leites e queijos, o grupo a\u00e7\u00facar-sal-\u00f3leo-gorduras, e o grupo caf\u00e9-ch\u00e1-mate-especiarias. Depois, foi editada uma portaria do minist\u00e9rio (MDS 966\/24) detalhando mais de 100 itens relacionados aos grupos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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