{"id":6231,"date":"2024-06-03T19:46:17","date_gmt":"2024-06-03T22:46:17","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2024\/06\/03\/especialistas-apontam-impactos-da-reforma-tributaria-na-vida-das-mulheres\/"},"modified":"2024-06-03T19:46:17","modified_gmt":"2024-06-03T22:46:17","slug":"especialistas-apontam-impactos-da-reforma-tributaria-na-vida-das-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2024\/06\/03\/especialistas-apontam-impactos-da-reforma-tributaria-na-vida-das-mulheres\/","title":{"rendered":"Especialistas apontam impactos da reforma tribut\u00e1ria na vida das mulheres"},"content":{"rendered":"
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Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Erika Kokay: “Reforma tribut\u00e1ria tem que cuidar das desigualdades”<\/div>\n<\/div>\n

Participantes de uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados disseram, nesta segunda-feira (3), que o impacto da taxa\u00e7\u00e3o maior de bebidas alco\u00f3licas, tabaco e alimentos ultraprocessados vai al\u00e9m do campo econ\u00f4mico na vida da mulher, trazendo benef\u00edcios tamb\u00e9m para sua vida familiar e social.<\/p>\n

No debate promovido pela Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher, foi defendido que a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria (Projeto de Lei Complementar 68\/24<\/a>), em an\u00e1lise na C\u00e2mara, contribua para o combate da desigualdade entre homens e mulheres no Brasil.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o projeto do governo que regulamenta a reforma tribut\u00e1ria<\/a><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da deputada Erika Kokay (PT-DF), que sugeriu a audi\u00eancia, a pol\u00edtica tribut\u00e1ria \u00e9 uma radiografia das inten\u00e7\u00f5es do governo de como utilizar os recursos obtidos por meio de impostos e beneficiar a alimenta\u00e7\u00e3o de mulheres negras, por exemplo.<\/p>\n

\u201cA reforma tribut\u00e1ria tem que cuidar das desigualdades. N\u00e3o cabe mais pensar qualquer tipo de pol\u00edtica p\u00fablica que n\u00e3o tenha posi\u00e7\u00e3o n\u00edtida de enfrentamento ao racismo, ao patriarcalismo, ao sexismo e \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, defendeu a parlamentar. \u201cTem que ter recorte de g\u00eanero. Se mais de 65% das pessoas que cuidam s\u00e3o mulheres, produtos relacionados aos cuidados precisam ser barateados.\u201d<\/p>\n

Bebidas a\u00e7ucaradas e ultraprocessados
\n<\/strong>A sugest\u00e3o da advogada e professora da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) Tathiane Piscitelli \u00e9 que a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma amplie o leque das bebidas a\u00e7ucaradas que ser\u00e3o taxadas com um imposto maior, incluindo energ\u00e9ticos, sucos com a\u00e7\u00facar adicionado e bebidas l\u00e1cteas, al\u00e9m de refrigerantes.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o imposto seletivo previsto na reforma tribut\u00e1ria<\/a><\/p>\n

Ela tamb\u00e9m recomendou a retirada de alimentos ultraprocessados, como macarr\u00e3o instant\u00e2neo, da lista de produtos beneficiados com uma tributa\u00e7\u00e3o 60% menor. \u201cO consumo de ultraprocessados onera as mulheres porque s\u00e3o elas as respons\u00e1veis pela economia dos cuidados. As pessoas adoecem porque consomem produtos que n\u00e3o s\u00e3o adequados e quem fica respons\u00e1vel pelo cuidado dessas pessoas s\u00e3o as mulheres\u201d, observou Tathiane Piscitelli.<\/p>\n

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Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Laura Cury: “Taxa\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas pode evitar viol\u00eancia contra mulher”<\/div>\n<\/div>\n

\u00c1lcool
\n<\/strong>Uma das coordenadoras da Alian\u00e7a de Controle do Tabagismo (ACT), Laura Cury acrescentou que as mulheres brasileiras hoje suportam \u00f4nus desproporcional, de onde decorre a import\u00e2ncia de discutir a reforma sobre consumo.<\/p>\n

\u201cA gente precisa garantir o imposto seletivo sobre produtos como tabaco, \u00e1lcool e ultraprocessados. E precisa desonerar os produtos essenciais \u00e0 sa\u00fade menstrual, \u00e0 higiene pessoal e \u00e0 limpeza consumidos principalmente por fam\u00edlias de baixa renda. Desonera\u00e7\u00e3o \u00e9 um passo importante para combater a desigualdade de g\u00eanero, j\u00e1 que s\u00e3o as mulheres as respons\u00e1veis pela compra de produtos essenciais\u201d, defendeu Laura Cury.<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m criticou a propaganda dirigida especialmente \u00e0s mulheres que, nos \u00faltimos tempos, tem promovido o consumo de bebidas alco\u00f3licas, por exemplo, como forma de empoderamento. A taxa\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas pode ainda, segundo Laura Cury, evitar a viol\u00eancia contra a mulher, muitas vezes agredida pelo marido embriagado.<\/p>\n

Falando da plateia, a representante da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e3es Guerreira da Cidade Estrutural (DF) Neuraci Valadares tamb\u00e9m defendeu uma taxa\u00e7\u00e3o maior das bebidas alco\u00f3licas. \u201cAcho muito importante taxar os botecos. O cara sai de manh\u00e3 para comprar o p\u00e3o e j\u00e1 volta b\u00eabado. Assim, ele ataca a mulher e os filhos.\u201d<\/p>\n

Na mesma linha das outras palestrantes, a assessora do Minist\u00e9rio das Mulheres Dulce Maria Pereira disse que os benef\u00edcios fiscais n\u00e3o podem favorecer uma ind\u00fastria aliment\u00edcia prejudicial \u00e0 sa\u00fade, mas devem, sim, valer para os produtos da cesta b\u00e1sica.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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