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Motta designa Aguinaldo Ribeiro para relatoria do projeto de revisão de benefícios fiscais

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para a relatoria do Projeto de Lei Complementar 128/25, que propõe uma revisão dos benefícios fiscais concedidos pelo Poder Executivo. O texto obriga o governo federal a reduzir gradualmente os benefícios tributários, financeiros e creditícios em, no mínimo, 10% até […]

Comissão promove seminário sobre inclusão de pessoas com deficiência

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr. propôs a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) seminário em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e em combate ao capacitismo. O evento foi solicitado pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA) […]

Comissão aprova serviço de apoio para grávidas em vulnerabilidade social

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta promove cidadania e inclusão social A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria serviço para oferecer apoio, orientação e acompanhamento multidisciplinar para gestantes em situação de vulnerabilidade social e a crianças na primeira infância. O Serviço […]

Comissão aprova evento não competitivo em via pública sem aval de confederação

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Caio Vianna, relator do projeto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispensa a autorização de entidades do sistema confederativo esportivo para a realização de eventos esportivos não competitivos em vias públicas. A medida altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Atualmente, o código prevê que […]

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