Comissão aprova PEC que torna carreiras de segurança atividade de risco e garante aposentadoria especial
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Coronel Fernanda, relatora da PEC na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (17) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/24, que reclassifica como atividade de risco e típica de Estado o trabalho de policiais (federais, […]
Comissão aprova projeto que recria o Biênio da Primeira Infância
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário, relatora do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 534/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que institui novamente o Biênio da Primeira Infância do Brasil. A proposta altera […]
Merlong Solano assume a presidência da Comissão de Finanças e Tributação
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Merlong Solano quer rediscutir regras do fundo garantidor de crédito O deputado Merlong Solano (PT-PI) foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação. O mandato é de um ano. O novo presidente se comprometeu a conduzir a comissão com transparência e respeito ao regimento e aos acordos, de […]
Debate na Câmara aponta necessidade de ajustes e mais financiamento no programa Agora Tem Especialistas
O programa prevê a oferta de 1.279 tipos de cirurgias e 34 modalidades de cuidados integrados O programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, precisa de ajustes e de financiamento contínuo, segundo participantes de audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, realizada nesta quinta-feira (19). O programa foi criado para ampliar […]
Comissão aprova projeto que torna igreja no Piauí patrimônio do Brasil
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Flávio Nogueira: Igreja foi erguida no século 19 com mão de obra negra A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3124/24, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que declara a Igreja de São Benedito, em Teresina (PI), patrimônio cultural […]