Comissão aprova obrigatoriedade de cursos para condenados por crime de trânsito
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Leal: participação em cursos e palestras fará motorista repensar sua conduta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o comparecimento obrigatório do autor de crimes de trânsito em palestras ou outras atividades de educação para o trânsito. O texto […]
Câmara aprova urgência para projeto que destina milhas de viagens oficiais a atletas e estudantes
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lucas Abrahao: medida busca corrigir uma distorção O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) a tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei 6483/25, do deputado Lucas Abrahao (Rede-AP), que institui a Política Nacional de Milhas Públicas (PNMP). O objetivo é garantir que os […]
Comissão aprova proposta que obriga jornais digitais a terem registro público
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende aos jornais e periódicos digitais as mesmas obrigações de registro público já aplicáveis aos veículos impressos. A medida visa aumentar a transparência e a segurança jurídica ao facilitar a […]
CPMI do INSS convida Galípolo e Campos Neto a prestar esclarecimentos
Andressa Anholete/Agência Senado Presidente da CPMI, o senador Carlos Viana é autor dos requerimentos de convite A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (19) a realização de audiências para ouvir o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e seu antecessor, Roberto Campos Neto. As datas ainda serão definidas. Como não são convocações, nenhum dos dois […]
Comissão aprova ampliação da cobertura de planos de saúde para emergências relacionadas à gestação
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gisela Simona: medida protege mulheres em situação de emergência obstétrica A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 649/25, que obriga operadoras de planos de saúde a cobrir urgências médicas relacionadas à gestação, mesmo que a modalidade contratada não inclua atendimento obstétrico. A […]