Relator diz que regulamentação de percentual de cacau no chocolate protege o consumidor; veja a entrevista
YouTube A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 1769/19, que regulamenta a quantidade mínima de cacau em produtos como chocolate e cacau em pó. A proposta, de autoria do Senado, foi modificada pelos deputados e, por isso, precisa ser novamente avaliada pelos senadores. Câmara aprova projeto que regulamenta percentual […]
Comissão aprova aumento de pena para quem retém cartão de pessoa com deficiência
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: penalidade atual passa mensagem de delito de menor importância A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que endurece a punição para o crime de retenção ou utilização indevida de cartão magnético ou meio eletrônico de pessoa […]
Comissão aprova proibição de chamadas de telemarketing em locais sob calamidade pública
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fausto Jr.: ligações de telemarketing podem comprometer o fluxo de informações urgentes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3412/25, que proíbe a realização de chamadas de telemarketing em localidades que estejam em situação de emergência ou estado de calamidade pública. […]
Projeto aprova acordo entre Brasil e China na produção cinematográfica
Depositphotos Receitas geradas serão compartilhadas de forma proporcional aos investimentos O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1203/25 aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre Brasil e China, assinado em 2017. Obras em coprodução serão reconhecidas como filmes nacionais em ambos os países. O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades – […]
Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos
Renato Araujo / Câmara dos Deputados Deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante aos professores e demais profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos no período letivo. A proposta define que as refeições serão consumidas no […]