Câmara aprova projeto que amplia financiamento de ações contra a estiagem; texto vai ao Senado
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (19), projeto de lei que inclui de forma expressa a Operação Carro-Pipa e outras ações de mitigação dos efeitos da seca entre as iniciativas que podem ser financiadas pelo Fundo Nacional para Calamidades Públicas, […]
Relator diz que regulamentação de percentual de cacau no chocolate protege o consumidor; ouça a entrevista
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniel Almeida: o consumidor tem o direito de saber o que está comendo A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 1769/19, que regulamenta a quantidade mínima de cacau em produtos como chocolate e cacau em pó. A proposta, de autoria do Senado, foi modificada […]
Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (19), dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. As propostas seguirão agora para análise do Senado. Foram aprovados: o PDL 1023/25, relatado pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), com Acordo […]
Comissão debate cirurgia plástica facial como atividade privativa de médico; participe
ValesStudio/Depositphotos Cirurgias plásticas já são privativas de médicos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1027/25, da deputada Fernanda Pessoa (União-CE), que reforça o entendimento de que a cirurgia plástica facial é atividade privativa de médico. Apesar de a Lei do Ato […]
Audiência debate implantação do sistema de livre passagem de pedágio; participe
Depositphotos O free-flow é um sistema mais moderno, sem praças de pedágio com cancelas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (24), às 10 horas, audiência pública para discutir a implantação do sistema de pedágio eletrônico free-flow (livre passagem). O debate foi pedido pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ). A […]