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Deputado defende atualização dos limites para microempreendedores; ouça a entrevista

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jorge Goetten: os limites atuais são de 2018 O coordenador da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), comemorou a aprovação do regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que aumenta o limite para ser considerado microempreendedor individual (MEI) de […]

Plenário inicia sessão para analisar propostas; acompanhe

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (19). Na pauta estão dois acordos internacionais na área de audiovisual, com a França e com a China, e o Projeto de Lei 646/25, que busca assegurar o abastecimento de água a populações em […]

MP destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas neste ano

Tânia Rêgo/Agência Brasil Consequências das fortes chuvas em Matias Barbosa (MG) A Medida Provisória 1342/26 abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão no Orçamento de 2026 para ações emergenciais em áreas atingidas por fortes chuvas, principalmente em municípios de Minas Gerais. Os recursos serão destinados a iniciativas dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família […]

Plenário pode votar projeto que que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário  da Câmra durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (19), a partir das 10 horas, com quatro itens na pauta. Entre eles, proposta que permite ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) custear operações de distribuição emergencial de água […]

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