Comissão aprova prazo de 60 dias para início de tratamento de autismo no SUS e em planos de saúde
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Cathedral: demora compromete desenvolvimento dos pacientes A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) e os planos de saúde privados a iniciarem o tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em […]
Comissão aprova proposta para garantir acesso de mulher do campo a ações contra o câncer
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso defendeu busca ativa dessas mulheres e adaptação dos serviços de saúde às realidades locais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4752/23, que garante a mulheres do campo, da floresta e das águas e mulheres encarceradas o acesso a ações de […]
Comissão aprova criação do Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia de Covid-19. Destinado ao registro perpétuo dos nomes, o livro deverá ser depositado no […]
Debate na Câmara defende concessão de hidrovias na região Norte, mas com controle social
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Otto Burlier descartou a hipótese de “privatização dos rios” O secretário nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, Otto Burlier, fez defesa enfática das concessões de serviços hidroviários nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins, durante audiência na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados na terça-feira […]
Comissão aprova regras de transparência para acompanhamento de processos no INSS
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ruy Carneiro: “A falta de transparência gera uma sensação de abandono” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a fornecer informações detalhadas e atualizadas sobre o andamento de pedidos de benefícios […]