Câmara debate fortalecimento das Procuradorias da Mulher e 20 anos da Lei Maria da Penha
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Fernanda: sistema ainda falha em proteger quem precisa A procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), disse nesta quarta-feira (18) que a presença feminina em cargos de decisão política é a principal forma de combater a violência institucional contra as mulheres. A parlamentar apontou […]
Câmara retoma votações nesta quarta
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (18), a partir das 13h55, e tem como um dos itens da pauta o Projeto de Lei Complementar 281/19, que cria o novo regime de resolução bancária no Brasil, com regras para salvar ou liquidar bancos em dificuldades […]
Projeto cria incentivo fiscal para empresas que investirem em segurança do trabalho
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: objetivo é reduzir acidentes e doenças causadas pelo trabalho O Projeto de Lei 6457/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria um incentivo fiscal para empresas que investirem na segurança dos seus funcionários. A proposta permite que empresas tributadas sobre o lucro real deduzam do Imposto de Renda […]
Debatedores defendem criação de fundos regionais para as regiões Sul e Sudeste
YouTube Os fundos constitucionais são instrumentos de desenvolvimento regional que destinam 3% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para financiar setores produtivos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, visando reduzir desigualdades. Representantes das regiões Sul e Sudeste defenderam nesta terça-feira (17), em audiência na comissão especial da […]
Debatedores apontam moradia como base de outros direitos e alertam para avanço das favelas
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Debatedores apontam que o acesso à moradia influencia outros direitos sociais A garantia de moradia digna foi apontada como condição para o acesso a outros direitos básicos por participantes de audiência pública promovida, na terça-feira (17), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. […]