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Projeto determina a divulgação de inventário de imóveis públicos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados André Fernandes, autor da proposta O Projeto de Lei 6562/25 obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a divulgarem um inventário detalhado e atualizado de bens imóveis. A medida busca assegurar a transparência ativa sobre o patrimônio público. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, qualquer […]

Comissão debate Programa Agora Tem Especialistas; participe

Paula Fróes/Governo da Bahia Programa visa acelerar o atendimento de pacientes do SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (19) para discutir o Programa Agora Tem Especialistas. O debate atende a pedido do deputado Dr. Frederico (PRD-MG) e está marcado para as 10 horas, no plenário 7. A […]

Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo: legislação deve ser aperfeiçoada para enfrentar barreiras históricas O Projeto de Lei 6252/25 altera a Lei Geral do Esporte para incluir o incentivo ao esporte feminino como um dos objetivos do Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. “O projeto busca incentivar a […]

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