Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Tarcísio Motta O Projeto de Lei 6517/25 proíbe órgãos de gestão da educação e a direção das escolas de interferir nas decisões de professores e de conselhos de classe sobre avaliação, promoção ou reprovação de alunos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo […]
Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: testamento digital reduz disputas judiciais O Projeto de Lei 7224/25 cria o Testamento Digital Simplificado, um documento eletrônico gratuito para registrar disposições sobre bens digitais, doação de órgãos e cuidados médicos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Estudos demonstram que a judicialização de sucessões sem testamento […]
Comissões discutem doença renal crônica
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Weliton Prado pediu o debate sobre doença renal crônica A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil reúnem-se nesta quarta-feira (18) para debaterem a doença renal crônica (DRC) […]
Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O debate foi solicitado pela deputada Adriana Ventura A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu nesta terça-feira (17) mudanças no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes de Medicina (Enamed) e a criação de um exame de proficiência para médicos. Representantes de instituições de ensino e de entidades […]
Comissão debate impactos da escala 6×1 sobre a dignidade humana; participe
Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas A escala de trabalho 6×1 é muito utilizada no comércio A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (18) audiência pública para discutir os impactos da escala de trabalho 6×1 sobre a dignidade da pessoa humana. A reunião será realizada no plenário 9, […]