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Comissão especial cancela votação do relatório sobre PEC da Segurança Pública

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, com mudanças na estrutura da segurança no país, cancelou a discussão e votação do parecer do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), prevista para amanhã (4). Veja a pauta PEC […]

Motta diz que novo Plano Nacional de Educação será um marco histórico

Reprodução/TV Câmara Motta: plano foi elaborado a partir das diferentes realidades brasileiras O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a educação pública de qualidade continuará a ser uma prioridade em sua gestão e defendeu a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 2614/24). Segundo ele, o novo PNE […]

Projeto exige biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Romero Rodrigues é o autor do projeto O Projeto de Lei 3705/25, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), torna obrigatória a confirmação biométrica para a contratação de crédito consignado por servidores públicos federais. A identificação só poderá ser feita em plataformas validadas em bases do governo federal. A regra vale […]

Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6×1

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Luiz Gastão é o relator da proposta na subcomissão O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) apresentou nesta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados, relatório em que defende a redução da jornada de trabalho máxima no Brasil das atuais 44 horas semanais para 40, mantidos os salários. Não houve acordo para […]

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