Especialistas defendem equipes multidisciplinares no atendimento a pessoas com autismo

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni vai propor criação de Conselho Nacional do TEA A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20, que cria uma política nacional para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), reuniu especialistas nesta terça-feira (17) para debater o assunto. A representante do Conselho […]

Motta defende cooperação internacional na promulgação do acordo Mercosul-União Europeia

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta destacou a celeridade da aprovação do acordo pelo Congresso O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o interesse nacional acima das divergências e a responsabilidade de abrir novos caminhos para o desenvolvimento do Brasil, do Mercosul e dos parceiros europeus. Motta discursou na sessão do Congresso Nacional que promulgou […]

Comissão aprova projeto que prevê prisão imediata do agressor que descumpre medida protetiva

Michel Jesus / Câmara dos Deputados Marangoni: descumprimento de medidas cautelares torna vítimas ainda mais vulneráveis A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que determina a prisão preventiva de quem descumpre medidas cautelares relacionadas à violência doméstica ou familiar contra mulher, criança, […]

Deputado pede análise em separado do porte de arma para fiscais agropecuários

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara O deputado Capitão Alden (PL-BA) apresentou requerimento para fazer com que o Projeto de Lei 4631/25, que trata do porte de arma de fiscais agropecuários seja analisado separadamente. Hoje, o projeto está sendo analisado em conjunto com outras 281 propostas semelhantes […]

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