Presidente da CPMI do INSS quer prorrogação dos trabalhos e defende restrição de acesso aos dados
Agência Senado Carlos Viana: estamos cumprindo com o nosso dever O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os desvios do INSS, senador Carlos Viana, defendeu a prorrogação dos trabalhos no colegiado por mais 60 dias para analisar documentos e informações relevantes. Viana ingressou com um [[g mandado de segurança]] no STF […]
Especialistas defendem a clínica médica como pilar para reduzir custos e filas no SUS
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Luiz Ovando: “O clínico é o melhor caminho para evitar gastos desnecessários com exames” A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (17), estratégias para a valorização da clínica médica no Brasil. O debate, solicitado pelo deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), reuniu representantes de sociedades médicas […]
Motta destaca papel da Câmara na aprovação do ECA Digital, que entrou em vigor nesta terça-feira
Marina Ramos/Camara dos Deputados Motta: Câmara dos Deputados foi o alicerce fundamental Entrou em vigor nesta terça-feira (17) o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). É a primeira lei brasileira com regras e punições aplicáveis a plataformas digitais, com normas inéditas para proteger crianças e adolescentes no ambiente on-line. “O novo arcabouço […]
Projeto prevê correção monetária e juros para restituição de imposto de renda retido na fonte
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duda Ramos: isonomia e equilíbrio na relação entre Estado e contribuinte O Projeto de Lei 6793/25 obriga o governo a aplicar atualização monetária e juros na restituição aos contribuintes dos valores de tributos retidos na fonte, como o Imposto de Renda (IR). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sampaio: objetivo é garantir agilidade na proteção dos consumidores O Projeto de Lei 6186/25 determina a utilização de testes rápidos por agentes públicos de inspeção e fiscalização para a detecção de metanol em bebidas. A proposta, do deputado Carlos Sampaio (PSD-SP), altera a Lei 8.918/94, que trata da padronização […]