Deputado reclama que INSS descumpre lei sobre recadastramento de beneficiários com deficiências; ouça a entrevista
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. também é vice-presidente da CPMI do INSS A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados cobra do INSS o cumprimento da Lei 15.157/25, que extinguiu a necessidade de reavaliação periódica para concessão de benefícios previdenciários no caso de incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável. […]
Comissão debate uso da palavra “leite” em produtos vegetais
GettyImages Mercado de alimentos de base vegetal está em expansão A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (9), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 10553/18, que proíbe o uso da palavra “leite” em produtos de origem vegetal. O objetivo é dar mais clareza ao consumidor […]
Comissão debate nesta terça-feira impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde
GettyImages Estudos afirmam que cigarros eletrônicos são mais potentes e viciantes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde. O debate foi solicitado pelos deputados Paulo Folletto (PSB-ES), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dr. Frederico (PRD-MG), Flávia Morais (PDT-GO) e Marussa Boldrin […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova orientação vocacional para adolescente em medida socioeducativa
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2790/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que torna obrigatória a orientação vocacional na escolarização e na profissionalização do adolescente em […]
Deputado alerta para evasão fiscal bilionária revelada pela Operação Carbono Oculto; ouça a entrevista
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lopes é autor de um projeto que intensifica o combate ao crime organizado As investigações em curso pela Operação Carbono Oculto, da Polícia Federal (PF), devem revelar uma infiltração ainda maior do crime organizado em setores formais da economia, como o de combustíveis. A avaliação foi feita pelo deputado […]