Comissão aprova obrigação de plano de saúde pagar despesa de acompanhante no parto
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: acompanhante reduz sensação de solidão da gestante A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2570/22, que obriga os planos de saúde a cobrirem as despesas do acompanhante durante os períodos de trabalho de parto, no parto e […]
Paulo Azi é designado relator, na CCJ, da proposta que prevê fim da escala 6×1
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulo Azi será o relator na CCJ O deputado Paulo Azi (União-BA) foi designado, na terça-feira (24), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da proposta que prevê o fim da escala 6×1 de trabalho. A CCJ deve analisar a admissibilidade de duas propostas que tramitam apensadas: a […]
Relator diz que acordo Mercosul-UE deve ser votado nesta quarta no Plenário; ouça a entrevista
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Pereira: “O acordo não é de governo A, B ou C, porque foram 26 anos de negociações” O relator do acordo entre Mercosul e União Europeia, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), confirmou que o tratado deve ser votado nesta quarta-feira (25) pelo Plenário da Câmara. Em entrevista à Rádio Câmara, Pereira destacou […]
Comissão aprova projeto que garante a crianças e adolescentes acesso à saúde mental no SUS
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4928/23, que assegura acesso de crianças e adolescentes a programas de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS). Como tramita em caráter conclusivo, a […]
Projeto pune servidor que usa bem público para fins particulares
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: o uso indevido de bens públicos representa desvio ético e funcional O Projeto de Lei 6366/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), cria o crime de peculato de uso. A proposta, que inclui a penalidade no Código Penal, está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o crime acontece […]