Comissão aprova projeto que prioriza escolas, creches e hospitais nos serviços de saneamento básico
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: medida contribui para a efetivação de direitos fundamentais A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2298/21, do Senado, que determina prioridade no acesso de escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos aos serviços de saneamento básico, como água […]
Comissão aprova projeto que prevê ajuda do governo para reconstruir casas em área atingida por desastre
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos, relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cartão Reconstruir, com subsídios para compra de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de casas em locais afetados por desastres. Por sugestão do relator, deputado […]
Comissão aprova projeto que define chácara como propriedade rural e prevê benefícios
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Meira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 918/25, que define imóveis rurais com até 2 mil metros quadrados como propriedades destinadas à produção agropecuária com finalidade de subsistência ou de comercialização. […]
Comissão aprova desconto para acompanhante de pessoa idosa em eventos culturais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende transformou meia-entrada em gratuidade nos casos de maior necessidade A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para assegurar ao acompanhante da pessoa idosa desconto mínimo de 50% no ingresso de eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer. […]
Comissão discute medicina baseada em evidência e judicialização da saúde
Getty Images Deputada questiona custo-efetividade de determinados tratamentos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir a judicialização da saúde no Brasil sob a ótica da medicina baseada em evidências. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 7, e será interativo. Veja quem foi convidado […]