Câmara aprova acordo para realização no Brasil de conferência sobre espécies migratórias
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: a COP15 projetará o Brasil como espaço de cooperação internacional A Câmara dos Deputados aprovou o acordo para realização, no Brasil, da 15ª conferência dos países participantes da Convenção sobre Espécies Migratórias (COP15). O evento ocorrerá de 23 a 29 de março de 2026, em Campo Grande (MS). O […]
Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Acordo foi votado no Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o acordo provisório de comércio Mercosul-União Europeia, com previsão de redução de tarifas de importação para diversos setores dentro de um cronograma de desoneração de até 18 anos para certos produtos. O texto será […]
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com transtorno mental em urgências
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4804/25, que estabelece diretrizes para o atendimento de pessoas com transtorno mental em situações de urgência. O objetivo é criar normas para que os serviços de saúde e de segurança pública atuem […]
Comissão repudia decisões que relativizam estupro de vulnerável
Jefferson Rudy/Agência Senado Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprovou, nesta quarta-feira (25), uma nota oficial de repúdio à relativização do crime de estupro de vulnerável. O documento reage a decisões judiciais que utilizam argumentos como “vínculo afetivo” […]
Comissão aprova projeto para fortalecer trabalho de agentes de saúde em áreas remotas
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Socorro Neri: serviços de vacinação e pré-natal dependem de viagens que podem durar dias A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que busca melhorar as condições de trabalho de agentes comunitários de saúde (ACS) e de agentes de […]