Comissão aprova inclusão da Polícia Penal no Fundo Constitucional do DF
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Alberto Neto: inclusão reconhece a essencialidade da categoria A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3206/25, que inclui a Polícia Penal do Distrito Federal como beneficiária do Fundo Constitucional do DF (FCDF). A proposta, do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), busca garantir que […]
Deputados analisam acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o acordo provisório de comércio Mercosul-União Europeia, com previsão de redução de tarifas de importação para diversos setores dentro de um cronograma de desoneração de até 18 […]
Motta admite possíveis medidas de proteção ao agro no acordo entre União Europeia e Mercosul
Marina Ramos/Camara dos Deputados Alckmin (C) e Motta (D) em entrevista coletiva após reunião O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que eventuais medidas de proteção ao agronegócio poderão ser tomadas no âmbito do acordo entre os blocos comerciais do Mercosul e da União Europeia, mas isso não impede a votação do […]
Acordo entre Mercosul e União Europeia terá impacto positivo na economia brasileira, diz relator
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcos Pereira apresenta parecer sobre o acordo em Plenário O relator do acordo do Mercosul com a União Europeia, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), defendeu a aprovação do texto que, segundo ele, é uma decisão não só comercial, mas sobre o futuro econômico do Brasil. “Não vamos votar apenas um texto. Vamos […]
Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: o tratamento penal dos crimes sexuais deve ser medida abrangente A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a redução do prazo de prescrição e a aplicação de atenuantes de pena em crimes de violência sexual. O […]