Congresso aprova crédito de R$ 42,2 bilhões para pagamento de benefícios
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional onde foram aprovados os créditos orçamentários O Congresso Nacional aprovou projeto (PLN 14/25) que abre crédito suplementar de R$ 42,2 bilhões no Orçamento de 2025 para pagamento de benefícios previdenciários e do programa Bolsa Família. Este valor já estava no Orçamento, mas condicionado a uma […]
Comissão aprova projeto que concede autonomia a policiais sobre uso de algemas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Ramagem, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que repassa ao agente de segurança pública a decisão final sobre o uso ou não de algemas durante a guarda ou condução de uma pessoa presa. […]
Comissão aprova criação de certificado para atestar segurança de destinos turísticos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Robinson Faria, relator do projeto de lei A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4843/24, que cria o Certificado de Turismo Seguro (CTS) para validar destinos turísticos que oferecem tranquilidade e proteção aos visitantes. Conforme a proposta, o CTS será implementado por meio de […]
Motta indica relatores para projetos contra sonegação fiscal e fraudes no setor de combustíveis
Acervo Câmara dos Deputados Motta: “”Nosso compromisso é fortalecer o Estado” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou quatro relatores de projetos relacionados ao combate às fraudes no setor de combustíveis e à sonegação fiscal. Motta destacou que são projetos estruturantes de segurança econômica. Para ele, segurança pública também passa por segurança […]
Comissão aprova mudança de regras para financiamento no Programa Habite Seguro
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera as regras para a concessão de crédito pelo Programa Habite Seguro – iniciativa federal de apoio à aquisição de moradias por profissionais da segurança pública. Entre as medidas, o texto proíbe que […]