Plenário analisa proposta que modifica regras para prisão temporária; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4333/25, do deputado Yury do Paredão (MDB-CE), que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporária e prevê mais um caso de aplicação da prisão em flagrante. De acordo com o substitutivo do […]
Plenário aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe
Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. PL 5490/25, do Conselho Nacional de Justiça, que cria 50 cargos de analista judiciário, […]
Ampliação da isenção de Imposto de Renda vira lei, e autoridades destacam justiça tributária
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Lula sanciona a nova lei, na presença de ministros e parlamentares do Congresso Nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (26) a lei que zera o Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil mensais e estabelece descontos para renda de até R$ 7.350. […]
Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para o prazo máximo de suspensão dos processos individuais de consumidores na Justiça. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir diretamente para […]
Comissão aprova projeto que agrava punição para elo com criminosos de outros países
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Gonçalves, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4025/25, que aumenta as penas para integrantes de associações criminosas que mantenham vínculos internacionais com organizações, grupos terroristas ou cartéis de drogas de outros países. A proposta aprovada também tipifica e agrava a […]