Arquivos

Comissão aprova projeto de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Luiz Gastão: valorização do farmacêutico fortalecerá a rede de atenção básica A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 6,5 mil o piso salarial nacional para farmacêuticos legalmente habilitados e no exercício da profissão. Por recomendação do relator, […]

Câmara homenageia Marcha das Mulheres Negras; debatedoras defendem mais representatividade

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão Solene foi presidida pela deputada Benedita da Silva Deputadas e autoridades defenderam mais mulheres negras em espaços de poder para uma sociedade mais justa. Afirmações neste sentido foram feitas nesta terça-feira (25), em sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem à 2ª Marcha das Mulheres Negras. Nesta edição, a […]

Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Josenildo: situação tratada pela proposta é corriqueira e amplamente conhecida A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define como prática abusiva não fornecer o troco integral ao consumidor. O texto altera o Código de Defesa do Consumidor. Pela proposta, um […]

Projeto cria crime específico para o assédio moral no Código Penal

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Alex Santana, autor da proposta O Projeto de Lei 1080/25 inclui no Código Penal uma tipificação específica para o assédio moral, ou seja, o ato de ofender a dignidade de alguém, aproveitando-se da condição de superior hierárquico no emprego. O texto também cria formas qualificadas dos crimes de assédio moral e de […]

0