Projeto abre crédito orçamentário para a construção de navios de escolta
Marinha do Brasil Embarcações serão usadas para proteger tráfego marítimo brasileiro O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 32/25) que abre crédito especial no Orçamento de 2025 de R$ 500 milhões para uma nova programação do Comando da Marinha. O crédito viabilizará que a União participe do capital da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron) e […]
Comissão aprova troca do termo “síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: nova denominação é mais precisa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1118/25, que propõe substituir o termo “síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” (T21) em leis, documentos oficiais, registros médicos e materiais […]
Sancionada lei que destina R$ 30 bilhões para projetos de defesa nacional
Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Esses gastos com defesa nacional ficarão fora do arcabouço fiscal Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na última terça-feira (18), a lei que destina R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da defesa nacional nos próximos seis anos (Lei Complementar 221/25). A lei teve origem em […]
Comissão debate uso de inteligência artificial no sistema de Justiça
BiancoAzul/Depositphotos Debate tratará do impacto da IA sobre o trabalho e o acesso à Justiça A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (26), audiência pública para discutir os impactos da inteligência artificial (IA) no sistema judiciário. O foco será o impacto sobre o trabalho dos servidores e o […]
Cancelado debate sobre violência contra profissionais da comunicação na região amazônica
Christiano Antonucci/Secom- MT Profissionais que denunciam crimes como desmatamento ilegal são alvo de ameaças Foi cancelado debate que seria realizado pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (25), sobre a violência contra jornalistas e comunicadores na Amazônia. Ainda não há […]