Comissão aprova manutenção de trem turístico em desativação de trecho ferroviário
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Hildo Rocha, relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a continuidade de serviços e operações de trens turísticos, quando houver a devolução ou desativação de trechos ferroviários. O projeto altera a Lei das Ferrovias. Conforme a proposta, ao […]
Comissão debate ações de prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais: cerca de 50 mil crianças e adolescentes desaparecem todos os anos no País A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para discutir o Programa de Identificação do Brasil e iniciativas de prevenção ao desaparecimento […]
Comissão especial debate primeira infância e uso responsável de tecnologias digitais
fizkes/DepositPhotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, sobre a primeira infância – período que vai do nascimento aos 6 anos de idade – realiza audiência pública nesta terça-feira (25) para discutir a proteção e o desenvolvimento integral de crianças nesse período de vida, diante […]
Comissão debate impactos do leilão de terminal de contêineres em Santos sobre o agronegócio
Ricardo Botelho/MInfra Leilão de Terminal de Contêiner tem diversos impactos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para discutir os impactos do leilão do Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10 sobre o agronegócio brasileiro. O debate será realizado às 14 horas, em plenário […]
Comissão debate competências federativas na segurança pública sob a ótica dos estados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mendonça Filho é o relator na comissão especial A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para debater as competências federativas na segurança pública, sob a ótica estadual. O debate será às 10 horas, […]