O que prevê o acordo do Mercosul com a União Europeia em análise no Congresso
Depositphotos Bandeiras do Mercosul e da União Europeia A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) deve retomar no dia 26 de fevereiro a análise do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O tratado foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional por meio de uma mensagem (MSC 93/26). O debate […]
Projeto cria política nacional para incentivar hortas em áreas urbanas
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ramos: medida barateia o preço dos alimentos e fortalece a economia local O Projeto de Lei 6725/25 cria a Política Nacional de Apoio à Produção Alimentar de Proximidade para incentivar o cultivo de alimentos em áreas urbanas e periurbanas (no entorno das cidades). O objetivo é aumentar a oferta de alimentos […]
Projeto isenta desempregados e pessoas de baixa renda de taxa em concursos públicos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: emprego público não deve ser privilégio de quem pode pagar a inscrição O Projeto de Lei 6782/25 isenta candidatos desempregados ou com renda mensal de até dois salários mínimos do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A isenção […]
CPMI do INSS ouve na segunda-feira o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Viana é o presidente da CPMI O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16 horas, no Senado Federal. O anúncio foi feito pelo presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG). A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) quer ouvir […]
Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O Projeto de Lei 6756/25 torna obrigatória a instalação de QR Codes em vias e em locais públicos para facilitar o acesso da população a informações e serviços públicos digitais. QR Code é um código de barras que armazena links ou textos e pode […]