Turismo de base comunitária e Fundo da Caatinga pautam debate sobre Vale do Catimbau
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Tadeu Alencar (E): “A gente precisa de turismo de base comunitária” Representantes do governo federal defenderam nesta terça-feira (18) que o turismo e as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do Vale do Catimbau (PE) só terão impacto real com participação comunitária e respeito à identidade cultural da região. Eles […]
Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos é aprovada em comissão especial
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Euclydes Pettersen, relator A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, que isenta de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação, foi aprovada nesta terça-feira (18) na comissão especial. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo estadual obrigatório para quem possui […]
Câmara analisa projeto de combate ao crime organizado; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o item único da pauta, o Projeto de Lei 5582/25, do Poder Executivo, que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia. O substitutivo do relator, deputado Guilherme […]
Motta: proposta de combate ao crime organizado é a mais viável politicamente
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o texto do marco legal de combate ao crime organizado, que será votado hoje pelo Plenário, foi construído de forma a tornar a proposta mais viável politicamente para ser aprovada. Segundo ele, vai ser a resposta mais dura […]
Grupo de Trabalho discute nova legislação para suplementos alimentares e aponta riscos ao consumidor
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho sobre comercialização de suplementos alimentares O Grupo de Trabalho sobre a Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (18), a qualidade, a regulação e a fiscalização desses produtos. A principal preocupação foi a necessidade de uma nova legislação para aumentar a segurança […]