Comissão aprova projeto que reforça combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4746/25, que reforça o enfrentamento ao tráfico de crianças e adolescentes e à prostituição e exploração sexual infanto-juvenil. O texto reconhece essas práticas como atividades típicas […]
Por falta de acordo, sessão do Plenário não terá votações nesta quarta-feira
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados não chegaram a acordo sobre os itens na pauta A Câmara os Deputados cancelou a sessão de votações do Plenário desta quarta-feira (11) por falta de acordo dos líderes partidários em relação aos projetos em pauta. A informação foi dada pelo deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), que preside […]
Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Parlamentares aprovaram realização de audiência com o ministro Luiz Marinho O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deverá participar da primeira audiência pública da comissão mista que analisa a medida provisória (MP) do seguro-defeso (MP 1323/25). A audiência está prevista no plano de trabalho do senador Beto Faro (PT-PA), aprovado […]
Comissão aprova projeto que assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Fahur: justa compensação a quem arrisca a vida em prol da coletividade A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4790/24, que define casos específicos de invalidez permanente que deverão assegurar a aposentadoria ou o pagamento de seguro […]
Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados General Girão: proposta não afrouxa o controle penal A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 206/25, que altera Código de Processo Penal para dificultar a decretação de prisão preventiva ou medidas cautelares contra profissionais de segurança investigados por atos praticados […]