Comissão especial debate dados e políticas de segurança pública
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência pública da comissão especial A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, com mudanças na estrutura da segurança no país, promove debate nesta terça-feira (18) sobre dados e políticas de segurança pública. A audiência pública atende a pedido do deputado Alberto […]
Comissão aprova garantia de merenda escolar gratuita para professores e servidores
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri, relatora A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende o acesso à merenda escolar para professores, servidores técnico-administrativos e outros trabalhadores da escola, no âmbito dos programas de alimentação escolar. De autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), a […]
Comissão aprova regras de formação continuada para apoiar estudantes com necessidades educacionais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei com regras para capacitar professores do ensino básico a atender estudantes com transtornos do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação. A formação incluirá: características desses estudantes; práticas pedagógicas inclusivas; comunicação alternativa; […]
Nova lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Objetivo é reter servidores qualificados para trabalhos de alta complexidade Entrou em vigor a Lei 15.262/25, que cria 330 funções comissionadas (FCs) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A norma foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na sexta-feira (14). As 330 funções terão nível FC-6, substituindo […]
Deputado diz que decisão da Justiça inglesa reforça responsabilidade de mineradora; ouça
Antônio Cruz/Agência Brasil A comunidade de Bento Rodrigues, em Mariana, destruída pela lama de rejeitos O coordenador da comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização de rompimentos de barragens, deputado Rogério Correia (PT-MG), afirmou nesta segunda-feira (17) que a decisão da Justiça inglesa reconhecendo a responsabilidade da mineradora BHP no rompimento da barragem de […]