Deputada diz que campanhas alertam, mas não resolvem problema do feminicídio; ouça a entrevista
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria do Rosário: “É preciso fazer a violência cessar antes que o feminicídio aconteça” A relatora da comissão externa da Câmara dos Deputados que investiga casos de feminicídio no Rio Grande do Sul divulga nesta terça-feira (10), no estado, o relatório final, resultado de oito meses de trabalho. Em […]
Projeto permite pagamento individual de créditos reconhecidos em ações coletivas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 866/25 altera o Código de Defesa do Consumidor para permitir o pagamento individual de créditos reconhecidos em ações coletivas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Autor do projeto, o deputado Jonas Donizette (PSB-SP) destaca que, recentemente, o Supremo Tribunal […]
Projeto reduz alíquotas de PIS e Cofins antes da mudança no regime tributário para a indústria química
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Zarattini: objetivo é dar segurança ao setor produtivo nacional O Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/26, em análise na Câmara dos Deputados, reduz alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para as indústrias química e petroquímica neste ano, criando uma transição antes da entrada em vigor, em 2027, de um novo regime […]
Projeto proíbe fiança para quem for preso a partir do terceiro inquérito policial
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1144/25 altera o Código de Processo Penal (CPP) para vedar a concessão de fiança a indivíduos que possuam histórico de passagens pela polícia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Sargento […]
Plenário pode votar projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário reúne-se a partir da 16 horas O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta terça-feira (10), a partir das 16 horas, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei (PL) 399/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que altera a legislação sobre qualidade de combustíveis para reforçar os mecanismos […]