Arquivos

Câmara aprova projeto que cria diretorias na OAB

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Antônia Lúcia, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) projeto de lei que muda a nomenclatura e permite a criação de diretorias temporárias na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), o Projeto de […]

Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o Projeto de Lei 509/20, que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o projeto prevê a comemoração da semana, anualmente, a partir da sexta-feira […]

Câmara reconhece o Carnaval da Paz em Campina Grande como manifestação da cultura nacional

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) projeto de lei que reconhece como manifestação da cultura nacional os eventos religiosos no Carnaval da Paz, em Campina Grande (PB). A proposta será enviada ao Senado. O Projeto de Lei 756/25, da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), foi […]

Deputados analisam MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados; acompanhe

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1317/25, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (AGPD) e cria o cargo de especialista em regulação de proteção de dados. De acordo com o texto, […]

0