Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cobalchini é o relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1498/25, do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que atribui exclusivamente aos municípios e ao Distrito Federal a regulação, autorização e fiscalização do transporte individual de passageiros, inclusive por aplicativos. A […]
Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos de lei
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para quatro propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL 10556/18, da […]
Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário Foi marcada para a próxima terça-feira (18) a votação do projeto que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado (Projeto de Lei 5582/25). O Plenário da Câmara deu início hoje à discussão da proposta. “Teremos pauta única na próxima terça-feira para que a Casa […]
Câmara aprova permissão de recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui despesas de custeio e investimento de atendimentos pré-hospitalares realizados por corpos de bombeiros militares no piso mínimo constitucional de serviços públicos de saúde. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Guilherme Derrite (PL-SP), o Projeto […]
Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos de lei; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para quatro propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL 10556/18, da […]