Comissão aprova formação obrigatória de professores em práticas inclusivas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a formação continuada de professores da educação básica da rede pública em práticas pedagógicas inclusivas e métodos de alfabetização voltados a estudantes com […]
CPMI ouve nesta quinta-feira Eric Fidelis, filho de ex-diretor do INSS
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS ouve nesta quinta-feira (13) o depoimento do advogado Eric Douglas Martins Fidelis, filho do ex-diretor de Benefícios do INSS André Fidelis. O depoimento será realizado após a votação de requerimentos de convocação e de […]
COP30: parlamentares discutem papel do Legislativo para transformar compromissos em ações concretas
A União Interparlamentar, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal promovem reunião, nesta sexta-feira (14), com parlamentares de 47 países que participam da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). Os participantes do encontro, que será realizado na Assembleia Legislativa do Pará, em Belém, irão debater como os parlamentos podem transformar […]
Comissões da Câmara finalizam votação das emendas ao Orçamento de 2026
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Isnaldo Bulhões Jr., relator-geral do Orçamento 2026 As 30 comissões permanentes da Câmara finalizaram as votações das suas emendas ao projeto do Orçamento de 2026 (PLN 15/25). O valor total do acréscimo de recursos aprovado foi de R$ 103,8 bilhões. O prazo para a apresentação de emendas parlamentares […]
Comissão aprova regra que vincula expansão urbana a investimento em transporte sustentável
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Yury do Paredão: substitutivo torna a norma mais direta e aplicável A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a administração pública a investir em transporte público sustentável, acessível e integrado para acompanhar a expansão de áreas urbanas. Pelo texto, que altera […]