Comissão que analisa medida provisória sobre subsídios da conta de luz promove audiência pública
Marcos Santos/USP Imagens Objetivo da MP 1304/25 é evitar aumento da conta de luz A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1304/25 promove, nesta terça-feira (14), audiência pública interativa para discutir medidas para conter o crescimento dos gastos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e os impactos da expansão do mercado livre de energia, […]
Comissão aprova criação de política para melhorar manejo da água em áreas urbanas
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Gestão e Manejo Integrado de Águas Urbanas, abrangendo águas pluviais (chuva) e águas cinzas (saídas de chuveiros, lavatórios, tanques e máquinas de lavar roupa). […]
Comissão aprova criação de banco nacional de boas práticas para combater violência contra mulher
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta na CCJ A Comissão de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. O objetivo é possibilitar […]
CCJ aprova títulos e novas datas nacionais de celebração
Emater/Agência Pará Projeto torna o açaí, juntamente com o cupuaçu, frutas nacionais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nove projetos que tratam de homenagens, reconhecimento de manifestações culturais e criação de datas e títulos nacionais. Os projetos de lei aprovados são: PL 2787/11, do Senado, que […]
Comissão aprova regras para o funcionamento de pistas de kart indoor
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos: marco regulatório é necessário para prevenir acidentes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a prática e os serviços de kart indoor. O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da […]