Comissão aprova projeto que amplia uso de câmeras e cria alerta contra desaparecimento de pessoas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: objetivo é conciliar rapidez na busca com proteção de dados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que moderniza a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. O texto reforça o uso de tecnologia nas investigações, […]
Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 1973/23, que determina a apresentação de certidão de antecedentes criminais e certidão judicial cível e criminal para habilitação ao casamento (PL 1973/23). O texto altera o […]
Conselho de Comunicação da Câmara debate TV 3.0, rádios públicas e estratégia digital
YouTube O Conselho de Comunicação Social da Câmara dos Deputados debateu estratégias para modernizar a comunicação institucional com a sociedade. Entre os temas discutidos estão a implantação da TV 3.0, a proteção das emissoras universitárias e o fortalecimento das rádios públicas no ambiente digital. A TV 3.0 é a próxima geração da TV digital. […]
Conselho de Comunicação Social do Congresso debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social é presidido por Patricia Blando (D) O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), instituído pela Lei 15.211/25. O encontro ocorrerá no plenário 7 da Ala Alexandre Costa, […]
Comissão de Saúde aprova proposta de estratégia para cuidado de pessoas idosas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: proposta contempla cuidados com a saúde, aspectos sociais e de direitos humanos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4379/24, que institui uma estratégia nacional de cuidado integral da pessoa idosa. A proposta, do deputado Luiz Couto (PT-PB), tem como objetivo […]