Comissão aprova permissão para motorista parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cobalchini recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o programa Parada Segura, para permitir que motoristas de aplicativo façam embarque e desembarque em qualquer ponto da via, quando a pessoa passageira tiver necessidades específicas. A parada só será […]
Comissão aprova pena maior para incêndio florestal que provocar morte de animais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Felipe Becari ampliou proposta para garantir preservação da fauna em sua totalidade A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei dos Crimes Ambientais para dobrar as penas previstas por incêndios florestais quando provocarem a morte de animais […]
Comissão aprova proposta que proíbe mudar data de vencimento de fatura sem permissão do consumidor
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rodrigo Gambale é o relator do projeto A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4917/24, que proíbe fornecedores de mudar a data para o vencimento de fatura de serviços contínuos sem a permissão do consumidor. Para o relator, deputado Rodrigo Gambale […]
Comissão debate renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Sávio diz que renovação tem gerado grande preocupação A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir a renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). O debate atende a requerimento do deputado Domingos Sávio (PL-MG) e está marcado para […]
Comissão debate descongelamento de gratificações por tempo de serviço público
Sergio Andrade/Governo do Estado de SP Muito profissionais continuaram trabalhando durante a pandemia A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) sobre o descongelamento das gratificações por tempo de serviço público, suspensas durante a pandemia de Covid-19. O debate será realizado às 16h30, no plenário 8. […]