Comissão de Saúde aponta entraves ao acesso de informações e falhas estruturais em unidades do AM
Comissão de Saúde/Divulgação Infraestrutura precária em instalações de saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira (27) uma ampla ação de fiscalização no Amazonas, a pedido do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), com visitas técnicas em Manaus e no município de Iranduba. A diligência teve como foco a apuração de denúncias relacionadas […]
Comissão aprova uso obrigatório de fonte tamanho 14 em comunicações para idosos
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga empresas a usar fonte de tamanho 14 ou maior em qualquer comunicação escrita destinada a consumidores idosos. A proposta altera o Estatuto do Idoso. […]
Grupo de Trabalho debate padrões de fabricação de suplementos alimentares
GettyImages O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza nova audiência pública nesta terça-feira (2). Desta vez serão discutidos os padrões de qualidade, a rastreabilidade e as boas práticas de fabricação dos suplementos alimentares produzidos e manipulados no Brasil. O debate atende a pedido do coordenador do grupo, deputado […]
Comissão debate educação na primeira infância
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Centro Municipal de Educação Infantil em Uberaba (MG)) A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, sobre a primeira infância – período que vai do nascimento aos 6 anos de idade – promove audiência pública nesta terça-feira (2). O debate atende a […]
Comissão debate Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa pediu a realização do debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) sobre o tema “Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro”. O debate foi proposto pela presidente da comissão, deputada Denise Pessôa (PT-RS), e está marcado para […]