Comissão aprova autorização para refugiados trazerem animais ao Brasil
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ganem: projeto preenche lacuna verificada em muitos regimes de migração A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3446/23, do deputado Felipe Becari (União-SP), que autoriza refugiados a trazer ao Brasil animais de companhia, de assistência emocional ou de serviço. O benefício […]
Medida provisória amplia oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda
Joel Rodrigues/Agência Brasília. Novo programa permitirá a retirada gratuita de botijões pelas famílias beneficiadas A Medida Provisória 1313/20 cria o programa Gás do Povo, para ampliar a oferta de gás de cozinha a famílias de baixa renda. A estimativa do governo federal é beneficiar 50 milhões de pessoas, aproximadamente 15,5 milhões de residências, o triplo […]
Comissão aprova atendimento prioritário para quem se autoagride
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que busca agilizar o atendimento de pessoas que se automutilaram ou tentaram suicídio, além de oferecer apoio rápido aos familiares das vítimas de suicídio. Pelo texto, após a notificação […]
Comissão aprova padrão de qualidade para produtos com alho triturado
Mario Agra / Câmara dos Deputados Marussa Boldrin recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5066/23, do deputado Pezenti (MDB-SC), que cria padrão de qualidade para produtos à base de alho triturado. A ideia é inibir fraudes e prejuízos […]
Comissão aprova inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúde
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4925/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que altera a Lei dos Planos de Saúde para garantir a inclusão de familiares com incapacidade civil reconhecida como dependentes em […]