Projeto prevê coleta da biometria de recém-nascidos e mães em salas de parto
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Adail Filho: medida ajudará a prevenir crimes como tráfico de crianças e adoções ilegais O Projeto de Lei 1626/25 institui o Plano Nacional da Identificação Biométrica Neonatal, tornando obrigatória a coleta de dados biométricos de recém-nascidos e de suas mães nas maternidades públicas e privadas do país. Conforme o […]
Daniela Reinehr é eleita presidente da Comissão de Turismo e anuncia plano de competitividade
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: turismo brasileiro precisa ser reconhecido por eficiência e sustentabilidade A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) foi eleita por unanimidade, nesta quarta-feira (4), presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Em seu discurso de posse, a parlamentar destacou que sua gestão buscará transformar resultados pontuais do setor […]
Projeto proíbe verba pública em shows com apologia a drogas e crime organizado
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: recursos públicos não podem ser usados para esse fim O Projeto de Lei 243/25 proíbe a contratação ou o incentivo, por parte do poder público, de eventos, shows e artistas que façam apologia ou incentivem o uso de drogas, o crime organizado ou a prática de condutas […]
Projeto incentiva o ingresso de pessoas idosas no ensino superior
Joel Rodrigues/Agência Brasília Pela proposta, instituições de ensino superior deverão propor e desenvolver ações de incentivo O Projeto de Lei 1519/24, já aprovado pelo Senado, prevê que as instituições de educação superior criem ações para promover o ingresso de pessoas idosas em cursos de graduação. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. […]
Projeto cria portal de transparência para publicidade pública e limita gastos de governos
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: objetivo é evitar o uso político do dinheiro público O Projeto de Lei 1095/25 cria o Portal Nacional de Transparência na Publicidade Pública para centralizar e divulgar, em tempo real, os gastos com comunicação de órgãos públicos. O texto também estabelece limites para essas despesas. A proposta, […]