Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados pode analisar, nesta quarta-feira (12), o projeto de lei que cria o marco legal do combate ao crime organizado (PL 5582/25). A sessão do Plenário está agendada para as 13h55. Ontem, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que […]
Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto recomendou a aprovação do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4/24, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cria cargos e funções comissionadas na Justiça Eleitoral. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta deverá […]
Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino: beneficiará quem precisa do uso contínuo de equipamentos elétricos O Projeto de Lei 734/25 amplia os descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) para as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que tenham membros com doenças crônicas ou deficiência que […]
Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22 cria a obrigatoriedade de duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais. O texto seguirá para nova votação no Senado. De acordo com o substitutivo do relator, deputado Lafayette […]
Líder comemora mudança no projeto contra o crime organizado e diz que PT pode votar a favor
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Derrite apresenta mudanças em seu relatório Governo e oposição divergem sobre as mudanças propostas pelo relator do projeto que cria o marco legal do combate ao crime organizado no país (PL 5582/25). O deputado Guilherme Derrite (PL-SP) apresentou uma nova proposta que retira da Lei Antiterrorismo os tipos penais que poderiam […]