Líder do PT critica mudanças no projeto antifacção; relator diz que busca eficiência da polícia

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lindbergh disse que o projeto foi “contaminado politicamente” O líder da federação PT-PCdoB-PV, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou as mudanças feitas pelo relator Guilherme Derrite (PL-SP) ao Projeto de Lei 5582/25, do Poder Executivo, que combate organizações criminosas. Lindbergh afirmou em entrevista coletiva que o parecer de Derrite “contaminou […]

Comissão aprova prioridade de saneamento em áreas de preservação ambiental

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri, relatora do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prioriza a aplicação de recursos federais para a cobertura de serviços de saneamento básico (água, esgoto, resíduos e drenagem) a municípios localizados dentro de unidades de […]

CCJ aprova licença remunerada para qualificação de professores da educação básica

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante aos professores da educação básica pública o direito a licença remunerada para participar de cursos de qualificação e pós-graduação, como especialização, mestrado e doutorado. O […]

Comissão aprova dispensa de autorização de prefeitos para obras do Minha Casa, Minha Vida

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os contratos de execução de obras do Programa Minha Casa, Minha Vida passam a depender apenas da emissão do alvará de construção pela prefeitura, sem necessidade de autorização prévia […]

Comissão aprova medidas para incentivar acessibilidade em aplicativos de transporte e entrega

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas de aplicativos de transporte a incentivarem o uso dos seus serviços por pessoas com deficiência (PCDs) por meio de ferramentas tecnológicas acessíveis. A versão […]