Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado João Maia, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga obras já licenciadas ou em processo de licenciamento ambiental, classificadas com risco médio ou alto de acidente, a adotar as medidas preventivas e de gestão de risco […]
Relator diz que PEC da Segurança Pública abre debate sobre o papel da União e dos estados; assista
YouTube O relator da proposta de emenda à Constiuição que reformula a segurança pública (PEC 18/25), deputado Mendonça Filho (União-PE), afirmou que a proposta sozinha não resolverá os problemas da violência no Brasil, mas tem o mérito de abrir o debate sobre o papel da União, dos estados e das forças de segurança. Em […]
Decisões da COP30 repercutem positivamente entre deputados
Christiano Antonucci/Secom- MT O Fundo de Florestas tem o objetivo de combater desmatamentos ilegais Aberta com uma cúpula de chefes de Estado, nesta semana (6 e 7/11), a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, a COP30, ocorre efetivamente de 10 a 21 de novembro em Belém, no Pará. Os momentos iniciais têm sido marcados […]
CCJ aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele, voltado à orientação de pescadores e trabalhadores rurais de todo o País sobre os […]
Comissão aprova projeto para incentivar inclusão de mulheres na ciência
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Franciane Bayer, relatora A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que busca estimular a inclusão de mulheres na ciência. Entre outros pontos, o texto cria um regime especial de avaliação da produção acadêmica das docentes que foram mães ou cuidam de parentes diretos com deficiência […]