Comissão aprova criação de política nacional de produção de mamão
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Messias Donato: ideia é aumentar a competitividade do mamão brasileiro no exterior A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, projeto que institui a Política Nacional de Produção de Mamão de Qualidade. A ideia é promover o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva da […]
Comissão aprova isenção de tributos para notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano alterou o texto original para dar mais segurança jurídica à isenção A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que isenta do Imposto de Importação o computador portátil trazido do exterior por viajantes, desde que destinado a uso próprio. A medida equipara […]
Comissão aprova criação de polícia nacional de produção de mamão
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Messias Donato: ideia é aumentar a competitividade do mamão brasileiro no exterior A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, projeto que institui a Política Nacional de Produção de Mamão de Qualidade. A ideia é promover o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva da […]
Comissão aprova projeto que permite levar bicicletas no transporte coletivo
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que autoriza a instalação de suportes para o transporte de bicicletas em ônibus e micro-ônibus. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) e o […]
Comissão aprova projeto que amplia rede de apoio para grávidas e mães que estudam
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: medidas são essenciais para que mães possam correr atrás dos seus sonhos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou em dezembro projeto de lei com novas regras para apoiar estudantes grávidas, em período pós-parto ou que estejam amamentando em escolas e universidades. O objetivo é […]