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Comissão aprova benefício fiscal para empresa que incentiva estagiário a ler

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Geovania de Sá A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria o Programa de Incentivo à Leitura para Estagiários. O objetivo é facilitar o acesso de jovens em início de carreira a livros. Pelo programa, as empresas poderão […]

Comissão aprova parceria entre escolas e SUS para detectar câncer entre crianças e adolescentes

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: proposta direciona recursos à prevenção e detecção precoce de câncer A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas de educação infantil e ensino fundamental, públicas e privadas, a participarem de ações anuais para identificar sinais de câncer em crianças e adolescentes. O objetivo é […]

Comissão aprova projeto que proíbe a entrada no país de veículos ligados a criminosos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados André Fernandes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3996/25, que proíbe o ingresso em território nacional de meios de transporte vinculados a pessoas físicas ou jurídicas sancionadas por crimes de alta gravidade. A proposta, do deputado […]

Comissão aprova proposta de incentivo a sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Joseildo Ramos ampliou o alcance da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivo à Instalação de Sistemas Descentralizados de Tratamento de Esgoto nas Áreas Rurais. A medida busca garantir o tratamento correto de dejetos humanos […]

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